O que saiu em Migalhas sobre José Luiz Datena

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou homenagem nesta quarta-feira, 26, ao jurista e constitucionalista José Afonso da Silva, que faleceu ontem, aos 100 anos. Considerado um dos nomes mais influentes da doutrina brasileira, o professor marcou gerações de estudiosos e operadores do Direito, moldando a leitura contemporânea da Constituição e contribuindo de forma decisiva para a cons...

O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, em que sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem a adoção de medidas estruturais de reparação. Relator do caso, o ministro Luiz Fux afirmou que o país vive um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural e institucion...

O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, proposta por sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - que apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem que a Corte reconheça a existência de um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural no país. Ao apresentar seu voto, o ministro Flávio Dino acompanhou integ...

Durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público realizado nesta quinta-feira, 13, o Procurador-Geral de Justiça Antônio José Campos Moreira fez discurso marcado por críticas à Defensoria Pública, acusando a instituição de abandonar sua missão constitucional. Inscreva-se no nosso canal: