O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz Galvao

Não restam dúvidas de que a divulgação de conteúdos - que em nada se relacionam com o objeto das investigações – "mata" diversas garantias e princípios constitucionais, enfraquecendo o Estado Democrático de Direito, além de gerar uma insegu...

De acordo com a lei 13.104/15, o crime de homicídio ganha uma nova qualificadora, qual seja "matar mulher por razões da condição do sexo feminino".

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2015.

Obra conta com a apresentação do professor Paulo Gonet e prefácio do ministro do STF Gilmar Mendes.