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O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz Galvao
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de maio de 2017
A indevida e inconstitucional divulgação de grampos telefônicos, colhidos no curso das investigações, envolvendo jornalista e sua fonte
Não restam dúvidas de que a divulgação de conteúdos - que em nada se relacionam com o objeto das investigações – "mata" diversas garantias e princípios constitucionais, enfraquecendo o Estado Democrático de Direito, além de gerar uma insegu...
...do da Fonte, Advogados.
*José Luiz Galvão é advogado, especialista em Direito Penal Empresarial do da Fonte, Advogados.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de julho de 2015
MIGALHAS nº 3.659
Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2015.
...advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, discorrem sobre a manutenção de capitais brasileiros no exterior, relembrando que não é proibida a saída de capitais brasileiros para o...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de agosto de 2017
MIGALHAS nº 4.166
Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de agosto de 2017.
... Guimarães Ferreira Lima e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, ponderam a benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato nos crimes econômicos. (Clique aqui)
Direito trabalhista
Decisão "quase inédita" no âmbito do TST reacendeu...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de agosto de 2017
A benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato pelo STF nos crimes econômicos
Referida Teoria admite a punição do autor mediato ou intelectual, ainda que ele não tenha praticado o ato tido por delituoso de maneira direta, desde que provado que este possui controle sobre o autor do crime.
...da Fonte, Advogados.
*José Luiz Galvão é advogado especialista em Direito Penal do escritório da Fonte, Advogados.