O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz Galvao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz Galvao

José Luiz Galvão

José Luiz Galvão

Migalheiro desde julho/2015.

Advogado Criminalista, sócio do GCTM Advogados.

Thiago Guimarães

Thiago Guimarães

Migalheiro desde maio/2017.

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quinta-feira, 30/4/2020

As acusações do ex-ministro Sérgio Moro poderão lhe custar caro

José Luiz Galvão

Não só o presidente deve ser investigado, mas também o ex-ministro, tendo em vista a sua própria "delação".

... Bolsonaro. ____________ *José Luiz Galvão é advogado Criminalista, sócio do GCTM Advogados, Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP), Pós-Graduado em Ciências Penais pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG),...
As acusações do ex-ministro Sérgio Moro poderão lhe custar caro
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quarta-feira, 4/4/2018

Um mal sem precedentes: a insegurança jurídica provocada pelo Supremo Tribunal Federal

José Luiz Galvão

Há um paradoxo: a sociedade clama menos impunidade, mas a Justiça, ao invés de resolver o problema de sua morosidade, prefere violar garantias constitucionais do cidadão que está sendo processado.

..."maioria". _____________ *José Luiz Galvão é advogado do escritório da Fonte, Advogados. Especialista em Direito Penal e membro da Comissão de Direito Penal da OAB/PE.
Um mal sem precedentes: a insegurança jurídica provocada pelo Supremo Tribunal Federal
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quarta-feira, 4/4/2018

MIGALHAS nº 4.329

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.329
MIGALHAS nº 4.329
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quarta-feira, 2/8/2017

A benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato pelo STF nos crimes econômicos

Thiago Guimarães Ferreira Lima e José Luiz Galvão

Referida Teoria admite a punição do autor mediato ou intelectual, ainda que ele não tenha praticado o ato tido por delituoso de maneira direta, desde que provado que este possui controle sobre o autor do crime.

...da Fonte, Advogados. *José Luiz Galvão é advogado especialista em Direito Penal do escritório da Fonte, Advogados.
A benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato pelo STF nos crimes econômicos
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quarta-feira, 2/8/2017

MIGALHAS nº 4.166

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de agosto de 2017.

...Guimarães Ferreira Lima e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, ponderam a benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato nos crimes econômicos. (Clique aqui) Direito trabalhista Decisão "quase...
MIGALHAS nº 4.166
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quarta-feira, 31/5/2017

A indevida e inconstitucional divulgação de grampos telefônicos, colhidos no curso das investigações, envolvendo jornalista e sua fonte

Thiago Guimarães e José Luiz Galvão

Não restam dúvidas de que a divulgação de conteúdos - que em nada se relacionam com o objeto das investigações – "mata" diversas garantias e princípios constitucionais, enfraquecendo o Estado Democrático de Direito, além de gerar uma insegu...

...do da Fonte, Advogados. *José Luiz Galvão é advogado, especialista em Direito Penal Empresarial do da Fonte, Advogados.
A indevida e inconstitucional divulgação de grampos telefônicos, colhidos no curso das investigações, envolvendo jornalista e sua fonte
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quarta-feira, 31/5/2017

MIGALHAS nº 4.123

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de maio de 2017.

...advogados Thiago Guimarães e José Luiz Galvão, da banca da Fonte, Advogados, opinam que a divulgação de conteúdos que em "nada se relacionam com o objeto das investigações - 'mata' diversas garantias e princípios...
MIGALHAS nº 4.123
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quarta-feira, 24/5/2017

O entendimento firmado pelo STF vai de encontro ao consagrado princípio da presunção de inocência

José Luiz Galvão

A Suprema Corte firmou entendimento contrário ás normas vigentes e em desacordo com a Constituição Federal. Além disso, diante da sua responsabilidade e do respeito que possui perante toda a sociedade, não pode pautar suas decisões na sensa...

...condenatória; _____________ *José Luiz Galvão é advogado do escritório da Fonte, Advogados.
O entendimento firmado pelo STF vai de encontro ao consagrado princípio da presunção de inocência
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quarta-feira, 24/5/2017

MIGALHAS nº 4.118

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de maio de 2017.

...2ª instância, o advogado José Luiz Galvão (da Fonte, Advogados) opina que a "Suprema Corte firmou entendimento contrário às normas vigentes e em desacordo com a CF". Para o causídico, o julgador deve decidir respeitando...
MIGALHAS nº 4.118
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sexta-feira, 2/10/2015

Decisões criminais e o princípio da independência das instâncias

José Luiz Galvão e Maria Manuela Galvão

O princípio da independência das instâncias não é absoluto, admitindo a interferência de outras esferas, com prevalência da sentença penal condenatória ou, dependendo do fundamento da absolvição, da sentença penal absolutória.

...penal; _______________ *José Luiz Galvão e Maria Manuela Galvão são advogados do escritório da Fonte, Advogados, especialistas em Direito Penal da Economia e da Empresa.
Decisões criminais e o princípio da independência das instâncias
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sexta-feira, 2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de outubro de 2015.

...instâncias Os advogados José Luiz Galvão e Maria Manuela Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, esclarecem questões a respeito das decisões criminais e o princípio da independência das instâncias Penal, Civil e...
MIGALHAS nº 3.713
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terça-feira, 21/7/2015

"Feminicídio": um benefício ao sujeito ativo do crime?

Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão

De acordo com a lei 13.104/15, o crime de homicídio ganha uma nova qualificadora, qual seja "matar mulher por razões da condição do sexo feminino".

...frequência. ____________________*José Luiz Galvão é advogado do escritório da Fonte, Advogados, especialista em Direito Penal da Economia e da Empresa.*Maria Manuela Galvão é advogada do escritório da Fonte, Advogados,...
"Feminicídio": um benefício ao sujeito ativo do crime?
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terça-feira, 21/7/2015

MIGALHAS nº 3.661

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de julho de 2015.

...advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, analisam a lei 13.104/15, que alterou o CP para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. (Clique...
MIGALHAS nº 3.661
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sexta-feira, 17/7/2015

Manutenção de capitais brasileiros no exterior - CBE

Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão

É preciso atentar para o fato de que não é proibida a saída de capitais brasileiros para o exterior nem a manutenção de poupança de brasileiros fora do País.

...2014). ____________ *Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão são advogados do escritório da Fonte, Advogados.
Manutenção de capitais brasileiros no exterior - CBE
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sexta-feira, 17/7/2015

MIGALHAS nº 3.659

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2015.

...advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, discorrem sobre a manutenção de capitais brasileiros no exterior, relembrando que não é proibida a saída de capitais brasileiros para o...
MIGALHAS nº 3.659
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terça-feira, 14/7/2015

Efeitos do parcelamento e do pagamento integral da dívida nos crimes tributários

Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão

O legislador editou leis com o propósito de beneficiar o agente que sonegou tributo, como a possibilidade de parcelamento de dívida.

...denúncia.____________________*José Luiz Galvão é advogada do escritório da Fonte, Advogados. Especialista em Direito Penal da Economia e da Empresa.*Maria Manuela Galvão é advogada do escritório da Fonte, Advogados....
Efeitos do parcelamento e do pagamento integral da dívida nos crimes tributários
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terça-feira, 14/7/2015

MIGALHAS nº 3.656

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2015.

...advogados Maria Manuela Galvão e José Luiz Galvão, da banca da Fonte, Advogados, tratam dos efeitos do parcelamento e do pagamento integral da dívida em casos de crimes contra a ordem tributária. (Clique aqui) Direito à...
MIGALHAS nº 3.656
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