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O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz Gaviao

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Migalhas Live Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

...análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de março de 2024

Do atributo de herdeiro do cônjuge que concorre com descendentes

A proteção sucessória, em concorrência com os descendentes, é feita em função do regime de casamento e dos bens existentes.

A proteção sucessória, em concorrência com os descendentes, é feita em função do regime de casamento e dos bens existentes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de abril de 2022

Mudanças paradigmáticas na responsabilidade civil: análise e controvérsias sobre o tema

O direito, reconhecidamente dinâmico, deve se movimentar conforme as mudanças históricas e sociais de seu tempo e é nesse sentido que o instituto da responsabilidade civil deve se adaptar aos novos rumos.

O instituto da responsabilidade civil passou por grandes transformações ao longo dos anos. Primeiramente, ela era caracterizada como coletiva e punitiva, havendo uma predominância de vinganças privadas àqueles que praticavam o dano e ta...
Migalhas Quentes
domingo, 14 de julho de 2013

Matéria especial do STJ aborda o direito real de habitação

Reportagem cita diversos julgados da Corte sobre o tema.

Reportagem cita diversos julgados da Corte sobre o tema.