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O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz Gaviao
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de março de 2024
Do atributo de herdeiro do cônjuge que concorre com descendentes
A proteção sucessória, em concorrência com os descendentes, é feita em função do regime de casamento e dos bens existentes.
...m destacar a posição de José Luiz Gavião de Almeida que, em resumo, reconhece que dos bens excluídos da meação (art. 1668, do CC), o cônjuge, casado pelo regime da comunhão universal, será herdeiro:
“Mesmo nesse regime podem existir bens incomunicáveis....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de abril de 2022
Mudanças paradigmáticas na responsabilidade civil: análise e controvérsias sobre o tema
O direito, reconhecidamente dinâmico, deve se movimentar conforme as mudanças históricas e sociais de seu tempo e é nesse sentido que o instituto da responsabilidade civil deve se adaptar aos novos rumos.
... formal19.
__________
1 Cf. ALMEIDA, José Luiz Gavião. Novos rumos da responsabilidade civil por ato ilícito, in: Almeida, José Luiz Gavião (org.), Temas atuais de Responsabilidade Civil. v. 1, São Paulo: Atlas, 2007, p. 59-60.
2 Lex Aquilia...
Migalhas Quentes
domingo, 14 de julho de 2013
Matéria especial do STJ aborda o direito real de habitação
Reportagem cita diversos julgados da Corte sobre o tema.
...doutrina do pesquisador José Luiz Gavião, para quem "a limitação ao único imóvel a inventariar é resquício do código anterior, em que o direito real de habitação era conferido exclusivamente ao casado pela comunhão...