O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz Gaviao De Almeida
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz Gaviao De Almeida

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sexta-feira, 9/4/2021

TJ/SP autoriza fretamento rodoviário colaborativo por meio da Buser

Artesp pretendia impedir as atividades de uma empresa que intermediava o serviço de fretamento.

... relator, desembargador José Luiz Gavião de Almeida, ressaltou que a questão das plataformas digitais aplicadas ao transporte vem sendo debatida há algum tempo, no que se refere aos transportes individuais e o entendimento que tem prevalecido é de que são elas...
TJ/SP autoriza fretamento rodoviário colaborativo por meio da Buser
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terça-feira, 26/1/2021

Perícias de Agrimensura requeridas pelo TJ/SP

São duas reintegrações de posse para cujo deslinde foi nomeado um engenheiro civil e um engenheiro mecânico, respectivamente.

... 221888-12.2020.8.26.0000, relator Des. José Luiz Gavião de Almeida). Tratava-se de saber se houve ou não invasão de área pública do Município de Cotia por parte de um particular. O ponto controvertido era exatamente este: se houve ou não ocupação indevida de...
Perícias de Agrimensura requeridas pelo TJ/SP
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quarta-feira, 11/11/2020

Aluno agredido em sala de aula perde parte da visão e será indenizado pelo Estado de SP

Um colega o atingiu com uma cadeira após um desentendimento.

... Antonio Carlos Malheiros e José Luiz Gavião de Almeida. A votação foi unânime. O tribunal não divulgou o número do processo.
Aluno agredido em sala de aula perde parte da visão e será indenizado pelo Estado de SP
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quarta-feira, 22/1/2020

Dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao PL 4.489/19

O projeto vetado estabelece que os serviços do advogado e do contador são, por natureza, técnicos e singulares quando comprovada a notória especialização, não cabendo, portanto, processo licitatório.

... 17/4/2018 - julgado por José Luiz Gavião de Almeida) 15 O que se dá, por exemplo, quando o procurador demanda direitos remuneratórios em desfavor do ente público a que vinculado em contextos em que podem ser favorecidos todos os integrantes do órgão. 16...
Dispensa de licitação para contratação de advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao PL 4.489/19
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terça-feira, 22/10/2019

Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade

Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

... recuso, o desembargador José Luiz Gavião de Almeida, relator, descartou a hipótese de fracionamento, manobra que caracterizaria a improbidade. O desembargador entendeu que não havia clara demonstração de que os objetos possuíam natureza semelhante, nem se...
Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade
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quarta-feira, 8/11/2017

Mulher não consegue licença-maternidade após nascimento de filho gerado por companheira

De acordo com decisão, os 180 dias são concedidos apenas a quem gerou a criança, da mesma forma que ocorre com casal heteroafetivo.

...desembargadores Camargo Pereira e José Luiz Gavião de Almeida. Fonte: TJ/SP
Mulher não consegue licença-maternidade após nascimento de filho gerado por companheira
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quarta-feira, 27/9/2017

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento.

...Direito Privado, Rel. Des. José Luiz Gavião de Almeida, j. 14/.04/2009, DJESP 9/6/2009). Em continuidade, alguns arestos reconhecem apenas os danos materiais decorrentes da não realização do casamento, como as despesas...
Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento
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segunda-feira, 5/10/2015

Suspeita de irregularidade em licitação impõe suspensão de assinatura de contrato

Empresa que impetrou MS havia sido inabilitada sob a alegação de que não possuía a quantidade de contêineres exigida no edital.

Empresa que impetrou MS havia sido inabilitada sob a alegação de que não possuía a quantidade de contêineres exigida no edital.
Suspeita de irregularidade em licitação impõe suspensão de assinatura de contrato
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terça-feira, 30/6/2015

MIGALHAS nº 3.646

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2015.

...aqui) Licitação O desembargador José Luiz Gavião de Almeida, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, concedeu liminar para suspender a fase de contratação da licitação para coleta de lixo em Sorocaba. A decisão...
MIGALHAS nº 3.646
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terça-feira, 30/6/2015

Suspensa licitação para coleta de lixo no interior de SP

Liminar não impede que prossigam os serviços que atualmente são prestados em regime de emergência em Sorocaba.

...então, recorreu ao TJ/SP. O desembargador José Luiz Gavião de Almeida, em análise de dois agravos de instrumento, concedeu liminarmente os pedidos da Ecopav para que ela fosse habilitada e mantida no certame. De acordo com...
Suspensa licitação para coleta de lixo no interior de SP
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terça-feira, 30/9/2014

Largo S.Francisco empossa dez novos professores titulares

Evento ocorreu na Faculdade de Direito.

...Neto Giselda M. N. Hironaka José Luiz Gavião de Almeida José Reinaldo de Lima Lopes Renato de Mello Jorge Silveira Ronaldo Porto Macedo Júnior Sérgio Salomão Shecaira Ao abrir os trabalhos, o diretor da...
Largo S.Francisco empossa dez novos professores titulares
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quarta-feira, 9/1/2013

Editora e jornalista devem indenizar por notícia que colocou vítima como autor de furto

9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão de 1º grau.

...seguinte. Para o desembargador José Luiz Gavião de Almeida, relator, o dano moral é evidente, pois o autor figurou como criminoso, em jornal de grande circulação, em uma cidade pequena como Araçatuba. "Evidentemente, a...
Editora e jornalista devem indenizar por notícia que colocou vítima como autor de furto
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sexta-feira, 9/11/2012

Pão de Açúcar terá que indenizar menino tratado como pedinte

Grupo ainda foi condenado por litigância de má-fé por ter tentado alterar os fatos em juízo.

...suas lojas. O desembargador José Luiz Gavião de Almeida, relator, considerou que a ocorrência dos fatos repercutiu de forma negativa "não apenas para o menor, mas para seus familiares, todos se sentindo constrangidos com a...
Pão de Açúcar terá que indenizar menino tratado como pedinte
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sábado, 5/5/2012

MP/SP vai decidir se elabora nova lista sêxtupla para vaga no TJ

Lista original foi devolvida pelo Tribunal porque apenas dois procuradores obtiveram o quorum mínimo.

...Ricupero, João Carlos Garcia, José Luiz Gavião de Almeida, Osni de Souza, Raymundo Amorim Cantuária, Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, José Marcos Marrone, José Amado de Faria Souza, Rosa Maria Barreto Borriello de...
MP/SP vai decidir se elabora nova lista sêxtupla para vaga no TJ
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terça-feira, 19/7/2011

TJ/SP - Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou o Shopping Colinas, em São José dos Campos, a pagar indenização por danos materiais e morais a um cliente que sofreu sequestro-relâmpago no momento em que estacionava seu carro.

...77.2004.8.26.0000; Relator(a): José Luiz Gavião de Almeida; Comarca: Santo André; Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 11/05/2010; Data de registro: 22/06/2010) INDENIZAÇÃO - Relação de...
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segunda-feira, 20/6/2011

Justiça paulista concede direito de resposta a ateus em programa Brasil Urgente, da Bandeirantes

O juiz de Direito Régis Rodrigues Bonvincino, da 1ª vara Cível de Pinheiros/SP, concedeu direito de resposta a grupo de ateus contra a Rede Bandeirantes e o apresentador José Luiz Datena, pelas declarações no programa Brasil Urgente em que ...

...que afirmou o magistrado José Luiz Gavião de Almeida, em caso semelhante, "por enquanto, a justificativa do ilustre Magistrado, no sentido de ineficácia de um direito de resposta só concedido depois de muitos anos,...
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quinta-feira, 2/9/2010

Sentença considera abusiva cláusula de remissão nos seguros saúde

A 2ª vara do JEC de Santos decide que viúva de 77 anos, usuária do seguro-saúde da Unimed Seguros Saúde S/A, tem direito de pagar o mesmo valor da mensalidade quando seu marido era vivo e não como sendo uma nova contratante.

...Direito Privado -Relator: José Luiz Gavião de Almeida - 28.07.09 - V.U. - Voto n. 15463) E doTribunal do Rio Grande do Sul: "PLANO DE SAÚDE. FALECIMENTO DO CONTRATANTE.PLANO DE EXTENSÃO ASSISTENCIAL (PEA). AUTORA...
Sentença considera abusiva cláusula de remissão nos seguros saúde
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segunda-feira, 12/7/2010

Aceitação e renúncia de herança

Vanessa Scuro

No exato momento do falecimento de uma pessoa é aberta sua sucessão, com a imediata transferência da herança aos herdeiros do falecido. É o que determina o artigo 1.784, do CC: "Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos her...

...desembargador do TJ/SP, José Luiz Gavião de Almeida1, comentando esse artigo diz que "a aceitação é o ato pelo qual a pessoa chamada a suceder declara, quer explícita, quer implicitamente, que pretende ser herdeiro ou...
Aceitação e renúncia de herança
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
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terça-feira, 30/1/2007

MIGALHAS nº 1.585

Terça-feira, 30 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.585 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cosso Advogados (Clique aqui) ___________________________ "Cada...

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