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O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz Nunes
Taxatividade da lista do ISS
Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB
Ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques votam a favor da extinção da condenação de José Dirceu
Nesta terça-feira, 21, a 2ª turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, extinguir a condenação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, por corrupção. Com a decisão, Dirceu está livre de uma das duas condenações restantes no âmbito da Operação Lava Jato. Veja mais em:
FGV Direito Rio indica que rol da ANS teve participação civil ampliada
Maior participação da sociedade ocorreu no processo de revisão periódica do rol de procedimentos da ANS.
Moraes dá bronca em advogados na sessão: "não é jogo de futebol"
Nesta quinta-feira, 8, Alexandre de Moraes criticou a postura de alguns advogados durante a sessão plenária do STF. Quando lhe foi concedida a palavra para o voto, Moraes estava homenageando José Levi, que recentemente saiu da AGU, mas foi interrompido por um advogado. O patrono pediu a palavra para desagravar o ministro Nunes Marques. Segundo o advogado, havia um profissional que "revirava os o...