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O que saiu em Migalhas sobre José Manuel Durão Barroso

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José Manuel Durão Barroso
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Direito do patrimônio cultural: Pelourinho, preservar para perpetuar!

Para evitar tragédias como a Igreja de São Francisco, com promoção e proteção no Pelourinho (art. 216, §1º da CF): ICMS patrimônio cultural, monitoramento comunitário e o Código do Patrimônio Cultural.

A promoção e proteção do patrimônio cultural são princípios estabelecidos no §1º do art. 216 da CF/88. Imóveis históricos, como a Igreja de São Francisco, no Pelourinho, são testemunhos da memória coletiva, refletindo um passado vinculado...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2024

A influência do direito digital nas eleições municipais de 2024: O papel das redes sociais e da desinformação

Eleições municipais de 2024 destacam a influência do direito digital, abordando desafios como desinformação e proteção de dados nas redes sociais.

Eleições municipais de 2024 destacam a influência do direito digital, abordando desafios como desinformação e proteção de dados nas redes sociais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Breve ensaio sobre a jurisprudência do STJ no crime de tráfico de entorpecentes: uma divergência a ser superada

Com o novo tribunal, o STF transformou-se em corte predominantemente constitucional, deixando para o STJ todas as causas de direito infraconstitucional.

Com o novo tribunal, o STF transformou-se em corte predominantemente constitucional, deixando para o STJ todas as causas de direito infraconstitucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Atividade de Inteligência x Investigação Policial; ignorância ou má fé por trás do PL 2310/22?

O perigoso entrave conceitual em forma de projeto de lei.

O perigoso entrave conceitual em forma de projeto de lei.