TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > José Manuel Durão Barroso

O que saiu em Migalhas sobre José Manuel Durão Barroso

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
José Manuel Durão Barroso
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.233

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de novembro de 2017.

...advogados do setor de Seguros e José Manuel na área de Química e Petroquímica. Em âmbito regional não foi diferente: o escritório foi citado quatro vezes. A diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, sob a...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2024

A influência do direito digital nas eleições municipais de 2024: O papel das redes sociais e da desinformação

Eleições municipais de 2024 destacam a influência do direito digital, abordando desafios como desinformação e proteção de dados nas redes sociais.

...: 03 maio 2021. MORAN, José Manuel. (2015). Educação e Tecnologias: O Novo Letramento. Papirus. PIMENTEL, João Carlos. (2018). Regulação da Internet: O Papel do Estado e das Plataformas Digitais. Editora FGV. RAIS, Diogo (coord.). (2020)....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Breve ensaio sobre a jurisprudência do STJ no crime de tráfico de entorpecentes: uma divergência a ser superada

Com o novo tribunal, o STF transformou-se em corte predominantemente constitucional, deixando para o STJ todas as causas de direito infraconstitucional.

... Inconstitucionais. Trad. José Manuel M. Cardoso da Costa. Coimbra: Atlântica Editora, 1951. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Atividade de Inteligência x Investigação Policial; ignorância ou má fé por trás do PL 2310/22?

O perigoso entrave conceitual em forma de projeto de lei.

... inteligência é pontuada por José Manuel Ugarte como sendo o “produto sob a forma de conhecimento, informação elaborada, realizada por uma organização ou conjunto de organizações, tendo como característica a ser ressaltada seu caráter secreto.”10 Obviamente,...