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O que saiu em Migalhas sobre José Manuel Durão Barroso

Migalhas de Peso

domingo, 2 de novembro de 2014

Uma simples interpretação para além do reducionismo gramatical

Estão em discussão tentativas de alterações legais com a finalidade de supressão do delegado de polícia na PF. Mas, quando a Constituição trata da Polícia Federal, não menciona expressamente a necessidade de sua direção por delegado de polí...

...Constitucionais Inconstitucionais?. Trad. José Manuel M. Cardoso da Costa. Coimbra: Atlântida, 1977. COUTINHO, João Pereira. As ideias conservadoras explicadas a revolucionários e reacionários. São Paulo: Três Estrelas,...

Migalhas de Peso

domingo, 25 de agosto de 2013

A constitucionalidade da atuação do delegado de polícia na colaboração premiada da lei 12.850/13 (crime organizado)

Para o autor há uma série de objeções infundadas com respeito à atuação do delegado de polícia na colaboração premiada, conforme disposto pela lei 12.850/13, inclusive pugnando-se por sua inconstitucionalidade neste aspecto.

...constitucionais inconstitucionais? Trad. José Manuel M. Cardoso da Costa. Coimbra: Atlântida, 1977. 2 BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva,2012. 3 CINTRA, Antonio Carlos Araujo,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.233

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de novembro de 2017.

...advogados do setor de Seguros e José Manuel na área de Química e Petroquímica. Em âmbito regional não foi diferente: o escritório foi citado quatro vezes. A diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, sob a...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Atividade de Inteligência x Investigação Policial; ignorância ou má fé por trás do PL 2310/22?

O perigoso entrave conceitual em forma de projeto de lei.

... inteligência é pontuada por José Manuel Ugarte como sendo o “produto sob a forma de conhecimento, informação elaborada, realizada por uma organização ou conjunto de organizações, tendo como característica a ser ressaltada seu caráter secreto.”10 Obviamente,...