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O que saiu em Migalhas sobre Jose Marcelo Tossi

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Autor do Migalhas José Marcelo Tossi Silva
quinta-feira, 4 de março de 2021

José Marcelo Tossi Silva

Juiz de Direito em São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Escola Paulista da Magistratura - EPM.

Juiz de Direito em São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Escola Paulista da Magistratura - EPM.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Taxa SELIC é a segurança dos juros moratórios

Os juros moratórios são devidos pela privação de certo recurso que o credor deveria receber, e não recebeu.

... 2012, p. 77. 2 SILVA, José Marcelo Tossi. Juros legais. In: LOTUFO, Renan; NANNI, Giovanni Ettore (coord.). Obrigações. São Paulo: Atlas, p. 694.  3 "Art. 13. A partir de 1º de abril de 1995, os juros de que tratam a alínea c do parágrafo...
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

O patrimônio de afetação como direito da coletividade de adquirentes da incorporação imobiliária paralisada ou abandonada

A atividade de incorporação imobiliária tem enorme impacto social no Brasil e, pela dinâmica em que se estabelece desperta, consequentemente, riscos que podem enfraquecer o setor e, consequentemente, a economia como um todo.

... Advogados, 2018. 15 SILVA, José Marcelo Tossi. Incorporação Imobiliária, 1ª edição, São Paulo, Editora Atlas, 2010.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Indisponibilidade de bens e a tutela da privacidade (LGPD)

Alguns detalhes devem ser ajustados para que o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que será implementado e operado pelo ONR, esteja em consonância com a LGPD.

... 2012. 4 Cf. SILVA, José Marcelo Tossi. O provimento 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: a LGPD e os serviços extrajudiciais de notas e de registro Disponível em: clique aqui, acesso em 22 de setembro de 2021.  5 Ribeiro, Luís...