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O que saiu em Migalhas sobre Jose Marcos Domingues

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Resultado do sorteio da obra "Estudos em Homenagem ao Professor José Marcos Domingues"

Livro faz homenagem a professor de Direito da UERJ.

... de homenagear o jurista José Marcos Domingues por valiosa contribuição ao estudo do Direito Financeiro e Tributário e à defesa do estado do RJ. O professor José Marcos Domingues, havendo contribuído de modo original e precursor para o desenvolvimento...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 18 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.104

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de maio de 2021.

... de homenagear o jurista José Marcos Domingues por valiosa contribuição ao estudo do Direito Financeiro e Tributário e à defesa do estado do RJ. O exemplar é cortesia do organizador. (Clique aqui) Novidades Recém-publicada, a obra "Boa-Fé Objetiva...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 17 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.103

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de maio de 2021.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preser...

... Política. O professor José Marcos Domingues4 argutamente sustenta que "(...) admitindo-se para argumentar a legitimidade da lei 10.165/2001, mereceria ela uma interpretação conforme a Constituição, no sentido de que a TCFA só seja devida ao IBAMA quando...