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O que saiu em Migalhas sobre Jose Marcos Marrone

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Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de abril de 2023

Banco Inter e Booking indenizarão cantor Fernando por anúncio falso

Golpistas anunciaram o aluguel de uma casa em Campos do Jordão/SP em nome do sertanejo.

... relator, desembargador José Marcos Marrone, concluiu que era responsabilidade do banco demonstrar a regularidade no processo de abertura da conta e que o Booking contribuiu para a ocorrência da fraude ao permitir a inserção de anúncio fraudulento em...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Breve reflexão sobre os litígios que envolvem cartão magnético com chip full grade aderente ao padrão EMV

Aqui tratamos apenas das transações realizadas por meio de cartão magnético com uso do chip full grade aderente ao padrão EMV, seja na função débito ou crédito, já que transações por outros meios, não são objeto desta breve reflexão.

... relatoria do desembargador José Marcos Marrone, membro da 23ª Câmara do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Este entendimento também encontrou respaldo na legislação pátria através do art. 10 da medida provisória 2200-2/01, recepcionado...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Portabilidade de crédito deve ser feita sem cobrança de tarifa

As instituições financeiras costumam estabelecer cobrança de taxa na hipótese de liquidação antecipada, podendo tornar a operação excessivamente onerosa, ou até, inviabilizando o negócio.

... Direito Privado, relator José Marcos Marrone).  O que é A portabilidade bancária é forma amplamente utilizada para renegociação de dívidas. Nela, o novo banco liquida antecipadamente o contrato anterior, pagando diretamente à instituição detentora...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de maio de 2013

Admitida desconsideração da personalidade jurídica reversa de empresa

Restou nítida a confusão patrimonial entre as empresas e as pessoas dos seus sócios.

...processo, desembargador José Marcos Marrone, considerou "viável a desconsideração da personalidade jurídica reversa da TFG Master Administração e Participações Ltda., motivo pelo qual a execução há de prosseguir também em...