O que saiu em Migalhas sobre Jose Marcos Rodrigues Vieira
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Marcos Rodrigues Vieira

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terça-feira, 21/4/2020

Banco é condenado a ressarcir e indenizar vítima de sequestro relâmpago

Para TJ/MG, restou configurada falha na prestação de serviço.

... Otávio de Abreu Portes e José Marcos Rodrigues Vieira acompanharam o relator. Processo: 5071809-60.2017.8.13.0024 Veja o acórdão.
Banco é condenado a ressarcir e indenizar vítima de sequestro relâmpago
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sexta-feira, 4/8/2017

Por um calendário processual na recuperação judicial de empresas

Maria Celeste Morais Guimarães e José Marcos Rodrigues Vieira

O CPC de 2015 instituiu o justo processo legal, que inclui a tutela jurisdicional diferenciada para adequação ao direito material, e a celeridade, como suas características essenciais.

...Advogados Associados. *José Marcos Rodrigues Vieira é professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de UFMG.
Por um calendário processual na recuperação judicial de empresas
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segunda-feira, 27/3/2017

TJ/MG aumenta honorários advocatícios de R$ 3 mil para R$ 270 mil

A decisão considerou o critério do valor da causa como base para cálculo da verba honorária.

...o relator, desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, baseou-se no diploma legislativo processual que regeu o caso, o CPC/73. Ele também lembrou a utilidade da adoção do critério do valor da causa como base de incidência...
TJ/MG aumenta honorários advocatícios de R$ 3 mil para R$ 270 mil
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

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Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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quarta-feira, 12/10/2016

Clínica de reprodução é condenada por doar material genético sem autorização

Doação foi realizada sem o consentimento do casal, que receberá R$ 70 mil por danos morais.

...desembargadores Aparecida Grossi, José Marcos Rodrigues Vieira e Kildare Carvalho.Em relação ao dano material, os desembargadores entenderam que a indenização não era cabível. Para o relator, quem se dispõe a fazer um...
Clínica de reprodução é condenada por doar material genético sem autorização
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sábado, 12/7/2014

Furto de carro em estacionamento de shopping gera indenização no valor do veículo

Comprovante de entrada é prova suficiente do ingresso do veículo da cliente no estacionamento.

...uma verdadeira expectativa de guarda." José Marcos Rodrigues Vieira analisou que o comprovante de entrada é prova suficiente do ingresso do veículo da cliente no estacionamento e "se ela ainda possui o ticket é porque o...
Furto de carro em estacionamento de shopping gera indenização no valor do veículo
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quarta-feira, 9/7/2014

Não cuida da moral mulher que posa para fotos íntimas em webcam

TJ/MG reduz indenização para mulher que teve fotos divulgadas por ex-namorado.

...relator, o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, o valor do dano moral deveria ser reduzido para R$ 75 mil, mas rechaçou o argumento de concorrência de culpa da vítima. "Pretender-se isentar o réu de responsabilidade...
Não cuida da moral mulher que posa para fotos íntimas em webcam
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segunda-feira, 30/6/2014

Grendene será indenizada por concorrente que copiou modelo de sandália

Reprodução por terceiros configura concorrência desleal que busca aproveitar-se de sua fama e conceito.

...conceito.Segundo o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, relator do recurso, "a proteção da criação industrial pode ser concedida não só nos casos de violação ao direito de propriedade, já concedido pelo Inpi, mas...
Grendene será indenizada por concorrente que copiou modelo de sandália
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quinta-feira, 21/6/2012

Embriaguez de motorista em acidente não obriga seguradora a indenizar

De acordo com decisão, condutora embriagada contribuiu intencionalmente para a ocorrência.

...Horizonte, 06 de junho de 2012. DES. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA RELATOR V O T O Trata-se de apelação cível interposta por Liberty Seguros S.A. da sentença que, nos autos da Ação de Cobrança que lhe move R.L.V. e...
Embriaguez de motorista em acidente não obriga seguradora a indenizar
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segunda-feira, 26/9/2011

Sócio do escritório Ferreira e Chagas Advogados toma posse como conselheiro da OAB/MG

O advogado Fernando Fraga Ferreira, diretor presidente da Ferreira e Chagas Advogados, tomou posse como conselheiro da OAB/MG, em reunião plena do Conselho, realizada em Diamantina, dia 16/9. Além dele, tomaram posse mais três novos conselh...

...Justiça de Minas Gerais, José Marcos Rodrigues Vieira. O advogado Fernando Fraga Ferreira é  doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais na UMSA, Buenos Aires, Argentina. _____________ _____________
Sócio do escritório Ferreira e Chagas Advogados toma posse como conselheiro da OAB/MG
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terça-feira, 1/3/2011

Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG

O magistrado do novo milênio deve estar preparado não só para atender ao jurisdicionado, mas também para promover ações sociais. O TJ/MG dá exemplo para toda a nação brasileira quando adota o programa "Novos Rumos" e realiza cursos para o a...

...Valentim, Afrânio Vilela, José Marcos Rodrigues Vieira, André Praça Leite, Nelson Missias de Morais, Marcílio Eustáquio Santos e José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça. Mandado de segurança Após a solenidade de...
Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG
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terça-feira, 31/3/2009

José Marcos toma posse como desembargador do TJ/MG

Aplaudido por representantes dos três Poderes, operadores do direito e convidados, tomou posse hoje, dia 30/3, como desembargador do TJ/MG, o advogado José Marcos Rodrigues Vieira.

Aplaudido por representantes dos três Poderes, operadores do direito e convidados, tomou posse hoje, dia 30/3, como desembargador do TJ/MG, o advogado José Marcos Rodrigues Vieira.
José Marcos toma posse como desembargador do TJ/MG
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terça-feira, 31/3/2009

MIGALHAS nº 2.113

Terça-feira, 31 de março de 2009 - Migalhas nº 2.113 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Medeiros Advogados Associados S/S (Clique aqui) _________________ ___...

MIGALHAS nº 2.113
MIGALHAS nº 2.113
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sexta-feira, 27/3/2009

José Marcos Rodrigues Vieira toma posse no TJ/MG como novo desembargador

O advogado José Marcos Rodrigues Vieira toma posse como desembargador do TJ/MG na próxima segunda-feira, 30/3, às 17h. A solenidade de posse será no auditório da Unidade Raja Gabaglia (av. Raja Gabaglia, n° 1.753, no bairro Luxemburgo).

Solenidade José Marcos Rodrigues Vieira toma posse no TJ/MG como novo desembargador no dia 30/3 O advogado José Marcos Rodrigues Vieira toma posse como desembargador do TJ/MG na próxima segunda-feira, 30/3, às 17h. A solenidade de p...
José Marcos Rodrigues Vieira toma posse no TJ/MG como novo desembargador
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sexta-feira, 27/3/2009

MIGALHAS nº 2.111

Sexta-feira, 27 de março de 2009 - Migalhas nº 2.111 - Fechamento às 11h. "Ainda perante os tribunais marciais, não há condenação sem defesa." Rui Barbosa Direito de defesa STF reafirma que fugitivos e desaparecidos da Justiça têm...

MIGALHAS nº 2.111
MIGALHAS nº 2.111
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quarta-feira, 4/3/2009

Conselho Seccional se reúne e define nomes de lista sêxtupla para vaga no TJ/MG

Foi necessário apenas um escrutínio para definir, no dia 2/3, durante audiência pública realizada pelo Conselho Seccional da OAB/MG, os nomes da lista sêxtupla de onde sairá o representante da advocacia na magistratura, como desembargador d...

Foi necessário apenas um escrutínio para definir, no dia 2/3, durante audiência pública realizada pelo Conselho Seccional da OAB/MG, os nomes da lista sêxtupla de onde sairá o representante da advocacia na magistratura, como desembargador d...
Conselho Seccional se reúne e define nomes de lista sêxtupla para vaga no TJ/MG
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quarta-feira, 4/3/2009

MIGALHAS nº 2.094

Quarta-feira, 4 de março de 2009 - Migalhas nº 2.094 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Robortella Advogados (Clique aqui) ____________________________...

MIGALHAS nº 2.094
MIGALHAS nº 2.094
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sexta-feira, 9/1/2009

Aberto prazo para impugnações de inscritos à lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ/MG

Foi publicado ontem, 8/1, na edição do Jornal Minas Gerais, o edital de impugnação com a lista de nomes dos advogados que requerem inscrição para a lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de uma vaga de Desembargador do TJ/MG.

Impugnações Aberto prazo para impugnações de inscritos à lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ/MG Foi publicado ontem, 8/1, na edição do Jornal Minas Gerais, o edital de impugnação com a lista de nomes dos advogados que r...
Aberto prazo para impugnações de inscritos à lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ/MG
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sexta-feira, 25/5/2007

Resultado do sorteio de obra "A responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Limitada"

Sorteio de obra Imperdível ! Não há dinheiro que pague a oportunidade que Migalhas ofereceu: um sorteio de 10 exemplares da obra "A responsabilidade Civil do Administrador da Sociedad...

Sorteio de obra Imperdível ! Não há dinheiro que pague a oportunidade que Migalhas ofereceu: um sorteio de 10 exemplares da obra "A responsabilidade Civil do Administrador da Sociedad...
Resultado do sorteio de obra "A responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Limitada"
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