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O que saiu em Migalhas sobre Jose Maria De Melo
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de março de 2012
Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo
Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.
...Ministro Ricardo LewandowskiJosé Maria de Melo x MPF
O recurso foi interposto contra acórdão da Corte Especial do STJ que manteve decisão no sentido de declinar a competência para julgar o processo para a "Justiça...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
Processo contra Palocci é destaque na pauta de hoje do STF
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 20/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 20/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Estatuto do Idoso e foro para magistrados aposentados na pauta do STF
Entre os julgamentos previstos para esta semana no Plenário do STF estão a ADIn 3096, em que a Procuradoria Geral da República questiona o Estatuto do Idoso (lei 10.741/03), na próxima quarta-feira, 19/8, e o RE 549560, que discute a possib...
Entre os julgamentos previstos para esta semana no Plenário do STF estão a ADIn 3096, em que a Procuradoria Geral da República questiona o Estatuto do Idoso (lei 10.741/03), na próxima quarta-feira, 19/8, e o RE 549560, que discute a possib...