O que saiu em Migalhas sobre Jose Maria Pinheiro Madeira

Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.540 - Fechamento às 11h. "Em matéria de competência e jurisdição, as leis são de interpretação absolutamente estrita : não se ampliam por inferência, analogia, ou costume. Ent...

Quarta-feira, 12 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.203 - Fechamento às 10h.   "Desmatamento - Não há exemplo mais típico de um progresso às recuadas. Vamos para o futuro sacrificando o futuro, como se andássemos nas vésperas do ...

O controle judicial dos atos administrativos é preceito básico do Estado de Direito contemporâneo (CF/88, art.5º, XXXV - clique aqui).

Quinta-feira, 30 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.016 - Fechamento às 10h10. "Nunca se encontram a sós, aqueles que estão acompanhados de pensamentos elevados." P. Sidney (19/3/1833 - 6/1/1895) Confraria dos migalheiros Eis, ...