O que saiu em Migalhas sobre Jose Maria Pinheiro Madeira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Maria Pinheiro Madeira

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segunda-feira, 3/1/2011

MIGALHAS nº 2.540

Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.540 - Fechamento às 11h. "Em matéria de competência e jurisdição, as leis são de interpretação absolutamente estrita : não se ampliam por inferência, analogia, ou costume. Ent...

...Gonçalves; Renato Figueiredo; José Maria Pinheiro Madeira; Nilva Leonardi; Luiz Gustavo Silveira; Douglas Vasconcelos; Fernando Duce; Ronaldo Alves Sobrinho; Ariane, David e Nicolas Dias; Pedro Luís De Campos Vergueiro;...
MIGALHAS nº 2.540
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quarta-feira, 12/8/2009

O direito à revisão judicial de provas e exames seletivos à luz dos tribunais pátrios

José Maria P. Madeira e Marcelo Dimas

O controle judicial dos atos administrativos é preceito básico do Estado de Direito contemporâneo (CF/88, art.5º, XXXV - clique aqui).

O controle judicial dos atos administrativos é preceito básico do Estado de Direito contemporâneo (CF/88, art.5º, XXXV - clique aqui).
O direito à revisão judicial de provas e exames seletivos à luz dos tribunais pátrios
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quarta-feira, 12/8/2009

MIGALHAS nº 2.203

Quarta-feira, 12 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.203 - Fechamento às 10h.   "Desmatamento - Não há exemplo mais típico de um progresso às recuadas. Vamos para o futuro sacrificando o futuro, como se andássemos nas vésperas do ...

MIGALHAS nº 2.203
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quinta-feira, 30/10/2008

MIGALHAS nº 2.016

Quinta-feira, 30 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.016 - Fechamento às 10h10. "Nunca se encontram a sós, aqueles que estão acompanhados de pensamentos elevados." P. Sidney (19/3/1833 - 6/1/1895) Confraria dos migalheiros Eis, ...

MIGALHAS nº 2.016
MIGALHAS nº 2.016
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terça-feira, 20/5/2008

A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões

Álvaro Borges de Oliveira e Marcos Leandro Maciel

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...
A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões
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