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Tudo sobre > Jose Maria Teixeira Do Rosario

O que saiu em Migalhas sobre Jose Maria Teixeira Do Rosario

quinta-feira, 8 de julho de 2021

Magistrado restabelece subsídios e gratificações a gestores do PA

Desembargador derrubou liminar e restituiu o direito às vantagens ao observar que o reajuste ocorreu antes da LC 173/20.

... local. O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, da 2ª turma de Direito Público do TJ/PE, derrubou a liminar e restituiu o direito às vantagens ao observar que o reajuste ocorreu antes da LC 173/20. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 7 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.116

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de junho de 2021.

... Contratos O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do TJ/PA, manteve os contratos administrativos firmados entre o escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria com a prefeitura e a câmara municipal de São Miguel do Guamá, município do nordeste paraense....

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de junho de 2021

Desembargador mantém contratos firmados por escritório e município

Desembargador do TJ/PA não identificou indícios de violação dos princípios fundamentais da Administração Pública e da lei de licitações.

O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do TJ/PA, manteve os contratos administrativos firmados entre o escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria com a prefeitura e a câmara municipal de São Miguel do Guamá, município do nordeste paraense. O...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de março de 2013

54 desembargadores dos TJs concorrem à vaga de Massami Uyeda no STJ

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice.

...Hanson MS Márcio Vidal MT José Maria Teixeira do Rosário PA Leonam Gondim da Cruz Júnior PA Antônio Fernando Araújo Martins PE Bartolomeu Bueno de Freitas...