O que saiu em Migalhas sobre Jose Martins Catharino

O texto da MP 881 do parágrafo segundo está atirando na solidariedade passiva, mas atinge a solidariedade ativa, o que gerará imensos impactos no gerenciamento dos empregados e contratos de trabalho nas empresas do grupo econômico.

Os advogados e advogadas no exercício de sua função social, não podem sofrer ataques e assédios indevidos de qualquer autoridade judicial ou administrativa, tal procedimento sem sombra de dúvida fere prerrogativa da profissão, e viola o Est...

Os efeitos do vício em álcool são velhos conhecidos, mas não compete ao patrão assumir responsabilidades que não lhe cabem: assim opina o jurista.

O juiz substituto Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, julgou improcedente reclamatória trabalhista proposta por ex-funcionário do Banco Bradesco que postulava inúmeros pagamentos e indenização por dano moral.

As luvas, importância paga pelo clube ao atleta pela assinatura do contrato de trabalho, têm caráter salarial, integrando a remuneração para todos os efeitos legais, e constituem um reconhecimento pelo desempenho e pelos resultados alcançad...

No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculiaridades em comparação ao contrato de trabalho dos demais trabalhadores, merecem destaques pela diferença significativa que é dada pela legislação especial.

O tema levantou muita polêmica nos últimos anos. Em clara estratégia, muitos bancos e empresas passaram a adotar o ajuizamento de interditos proibitórios na Justiça Comum, requerendo liminar para discutir os limites do exercício do direito ...

Desde a Pós-Graduação que cursei em 2001, venho buscando tempo no meu dia-a-dia para refletir e escrever sobre a prática das gueltas no mercado de trabalho. A própria nomenclatura do tema me causou curiosidade na época, pois desconhecia por...

Terça-feira, 11 de novembro de 2003 - nº 804 - Fechamento às 8h38.        "E nessa destruição geral das nossas instituições, a maior de todas as ruínas, senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo inte...

“Il y a dans la révolution française un caractère satanique qui la distingue de tout ce qu’on a vu et peut-être de tout ce qu’on verra.”   (Há na revolução francesa um caráter satânico que a distingue de tudo que se viu e talve...