O que saiu em Migalhas sobre Jose Martins Catharino
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Martins Catharino

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quarta-feira, 24/7/2019

A MP 881 e a alteração da responsabilidade solidária do grupo de empresas – Implicações jurídicas

O texto da MP 881 do parágrafo segundo está atirando na solidariedade passiva, mas atinge a solidariedade ativa, o que gerará imensos impactos no gerenciamento dos empregados e contratos de trabalho nas empresas do grupo econômico.

... vigente: Assim preleciona José Martins Catharino, in Compêndio de Direito do Trabalho, vol. 1, 2ª edição, páginas 143/144: “A solidariedade resulta da norma citada (CLT, art. 2º, § 2º), que é imperativa, de interesse público. Aplicável sem ou contra a...
A MP 881 e a alteração da responsabilidade solidária do grupo de empresas – Implicações jurídicas
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quarta-feira, 3/1/2018

Assédio a advogados, advogadas e trabalhadores

Silvia Burmeister

Os advogados e advogadas no exercício de sua função social, não podem sofrer ataques e assédios indevidos de qualquer autoridade judicial ou administrativa, tal procedimento sem sombra de dúvida fere prerrogativa da profissão, e viola o Est...

...representada pelo baiano José Martins Catharino, os gauchos Reginald Felker e Olga Araújo e o carioca Benedito Calheiros do Bomfim, entre outros tantos, tiveram como resultado final, os artigos 5º, 7º e 8º de nossa...
Assédio a advogados, advogadas e trabalhadores
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terça-feira, 26/2/2013

Alcoolismo no trabalho

Os efeitos do vício em álcool são velhos conhecidos, mas não compete ao patrão assumir responsabilidades que não lhe cabem: assim opina o jurista.

...1993, vol. I, pág. 553. 2José Martins Catharino, "Contrato de Emprego", Edições Trabalhistas, RJ, 2ª edição, 1965, pág. 351. 3Orlando Gomes e Élson Gottschalk, Editora Forense, RJ, 3ª edição, 1968, pág. 338. 4Sérgio...
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quarta-feira, 4/5/2011

Pedido de indenização contra instituição financeira é julgado improcedente pela JT de Porto Alegre/RS

O juiz substituto Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, julgou improcedente reclamatória trabalhista proposta por ex-funcionário do Banco Bradesco que postulava inúmeros pagamentos e indenização por dano moral.

...a abalizada doutrina de José Martins Catharino, que, em sua obra "Compêndio de Direito Universitário do Trabalho" (Ed. Jurídica e Universitária Ltda., 1972, Vol. 11, págs. 581/582), com preciosismo, assim se...
Pedido de indenização contra instituição financeira é julgado improcedente pela JT de Porto Alegre/RS
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sexta-feira, 17/12/2010

TST - Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide 8ª turma

As luvas, importância paga pelo clube ao atleta pela assinatura do contrato de trabalho, têm caráter salarial, integrando a remuneração para todos os efeitos legais, e constituem um reconhecimento pelo desempenho e pelos resultados alcançad...

...profissional de futebol ao longo de sua carreira, consoante prelecionam JOSÉ MARTINS CATHARINO e ALICE MONTEIRO DE BARROS. Trata-se, portanto, de verba de natureza eminentemente salarial na medida em que caracteriza uma...
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segunda-feira, 30/3/2009

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol

César Martins Schünemann

No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculiaridades em comparação ao contrato de trabalho dos demais trabalhadores, merecem destaques pela diferença significativa que é dada pela legislação especial.

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol César Martins Schünemann* 1. Introdução – Aspectos Especiais No que se refere, especialmente, ao desportista, algumas peculia...
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segunda-feira, 15/9/2008

Competência da Justiça do Trabalho para julgar interditos proibitórios decorrentes de greve

O tema levantou muita polêmica nos últimos anos. Em clara estratégia, muitos bancos e empresas passaram a adotar o ajuizamento de interditos proibitórios na Justiça Comum, requerendo liminar para discutir os limites do exercício do direito ...

O tema levantou muita polêmica nos últimos anos. Em clara estratégia, muitos bancos e empresas passaram a adotar o ajuizamento de interditos proibitórios na Justiça Comum, requerendo liminar para discutir os limites do exercício do direito ...
Competência da Justiça do Trabalho para julgar interditos proibitórios decorrentes de greve
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quinta-feira, 5/8/2004

A prática das gueltas e sua repercussão no contrato de trabalho

Juliana Bracks Duarte

Desde a Pós-Graduação que cursei em 2001, venho buscando tempo no meu dia-a-dia para refletir e escrever sobre a prática das gueltas no mercado de trabalho. A própria nomenclatura do tema me causou curiosidade na época, pois desconhecia por...

Desde a Pós-Graduação que cursei em 2001, venho buscando tempo no meu dia-a-dia para refletir e escrever sobre a prática das gueltas no mercado de trabalho. A própria nomenclatura do tema me causou curiosidade na época, pois desconhecia por...
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terça-feira, 11/11/2003

MIGALHAS nº 804

Terça-feira, 11 de novembro de 2003 - nº 804 - Fechamento às 8h38.        "E nessa destruição geral das nossas instituições, a maior de todas as ruínas, senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo inte...

MIGALHAS nº 804
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segunda-feira, 14/7/2003

Migalhas nº 718

“Il y a dans la révolution française un caractère satanique qui la distingue de tout ce qu’on a vu et peut-être de tout ce qu’on verra.”   (Há na revolução francesa um caráter satânico que a distingue de tudo que se viu e talve...

Migalhas nº 718
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