José Maurício Nunes Garcia | Tudo Sobre

quarta-feira, 20 de março de 2024

Sistema de Financiamento dos Direitos da Criança e do Adolescente

O art. 4º do ECA reforça a prioridade absoluta para crianças e adolescentes, alinhado ao art. 227 da Constituição. No orçamento, essa prioridade implica destinação privilegiada de recursos públicos.

... Oficial, 2019. 3 CONTI, José Maurício. Maioridade penal, os 25 anos do ECA e o Direito Financeiro. Revista Consultor Jurídico, 28 de jul de 2015. Disponível em: . Acesso em 29 de set. de 2019.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 5 de abril de 2024

A essência das contas públicas e sua fiscalização

Lei de Responsabilidade Fiscal exige tempestividade das contas públicas. Programa Nacional da Transparência visa melhorar acesso e gestão da informação pública. Radar concentra dados para identificar cumprimento legal.

...: 03 abr. 2024. CONTI, José Maurício; MOUTINHO, Donato Volkers; NASCIMENTO, Leandro Maciel do. Orçamento público no Brasil. 1ed. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Instrução Normativa n° 71/2012. Dispõe sobre...

Colunas - Circus

sexta-feira, 23 de março de 2007

Hinos

"A Federação Paulista de Futebol determinou que antes da realização de partidas do campeonato de futebol deste ano seja executado o Hino Nacional Brasileiro" (Dos jornais) Pra que serve um hino? Faço a pergunta menos para torn...

Colunas - Federalismo à Brasileira

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Por qual razão as transferências tributárias conduzem a quadros de corrupção?

...28 ago. 2018. 4 CONTI, José Maurício. Transferências voluntárias geram desequilíbrio federativo. Disponível em: . Acesso em: 8 fev. 2017.

O que saiu em Migalhas sobre José Maurício Nunes Garcia

Sistema de Financiamento dos Direitos da Criança e do Adolescente

A essência das contas públicas e sua fiscalização

Hinos

Por qual razão as transferências tributárias conduzem a quadros de corrupção?