O que saiu em Migalhas sobre Jose Mauricio Pinto De Almeida
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Mauricio Pinto De Almeida

/amanhecidas
quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

... PUC/PR. O desembargador José Maurício Pinto de Almeida presidiu a mesa, que teve a presença do Secretário Nacional da Política sobre Drogas, Luís Roberto Beggiora, e do Coordenador Geral de Combate ao Crime Organizado, Wagner Mesquita de Oliveira. Os dois últimos,...
MIGALHAS nº 4.602
/quentes
quinta-feira, 26/1/2012

Advogado é condenado por reter documentos de cliente

A 2ª câmara Criminal do TJ/PR manteve sentença que condenou advogado por ter retido indevidamente documentos de sua cliente, aplicando-lhe a pena de 2 anos de reclusão e 10 dias-multa no valor de 1/10 do salário-mínimo vigente ao tempo do f...

...MAEJIMA. Curitiba, 15 de dezembro de 2011. José Maurício Pinto de Almeida Relator _________ 1 "Art. 458. São requisitos essenciais da sentença: I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do...
Advogado é condenado por reter documentos de cliente
/quentes
quarta-feira, 17/8/2011

Condenado empresário que publicou fotos íntimas da ex-namorada na internet

Por ter publicado, na internet, fotografias de uma ex-namorada, tiradas nos momentos de intimidade do casal, um empresário de Maringá/PR foi condenado à pena de 1 ano, 11 meses e 20 dias de detenção. Ele cometeu os crimes de difamação e inj...

...presidida pelo desembargador José Maurício Pinto de Almeida (sem voto) e dela participaram os desembargadores Lídio José Rotoli de Macedo e Lídia Maejima, que acompanharam o voto da relatora. Processo :...
Condenado empresário que publicou fotos íntimas da ex-namorada na internet
/quentes
quinta-feira, 4/2/2010

Resultado do sorteio da obra "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada"

Confira quem são os ganhadores da obra "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada" (Edipro – 128p.), de Sidney Martins.

Confira quem são os ganhadores da obra "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada" (Edipro – 128p.), de Sidney Martins.
Resultado do sorteio da obra "Nova Lei do Mandado de Segurança Anotada"
/quentes
quarta-feira, 29/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR
/quentes
sexta-feira, 4/4/2008

1º Encontros com a Experiência reúne estudantes de direito

Debates 1º Encontros com a Experiência reúne estudantes de direito O Desembargador do TJ/PR, José Maurício Pinto de Almeida, abriu na manhã de ontem o 1º Encontros com a Experiência, no auditório Prof. René Ariel Dotti, no ...

Debates 1º Encontros com a Experiência reúne estudantes de direito O Desembargador do TJ/PR, José Maurício Pinto de Almeida, abriu na manhã de ontem o 1º Encontros com a Experiência, no auditório Prof. René Ariel Dotti, no ...
1º Encontros com a Experiência reúne estudantes de direito
/amanhecidas
sexta-feira, 4/4/2008

MIGALHAS nº 1.872

Sexta-feira, 4 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.872 - Fechamento às 10h45.   "Com freqüência, muita abundância empobrece o assunto." Boileau Exageros O caso da menina que "caiu" do sexto andar em SP evidencia, às escâncaras, o atr...

MIGALHAS nº 1.872
MIGALHAS nº 1.872
/amanhecidas
terça-feira, 1/4/2008

MIGALHAS nº 1.869

Terça-feira, 1º de abril de 2008 - Migalhas nº 1.869 - Fechamento às 9h42.   "O magistrado é a lei falada, a lei é o magistrado mudo." Cícero "Parece mentira parece, mas é verdade patente" Apesar do dia, um clássico 1º de abri...

MIGALHAS nº 1.869
MIGALHAS nº 1.869
/amanhecidas
quinta-feira, 27/3/2008

MIGALHAS nº 1.866

Quinta-feira, 27 de março de 2008 - Migalhas nº 1.866 - Fechamento às 11h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Faculdade de Direito de Franca (Clique aqui) __________________ ...

MIGALHAS nº 1.866
MIGALHAS nº 1.866
/depeso
segunda-feira, 1/10/2007

Um novo tribunal de justiça desponta no horizonte: tribunal de exceção?

"A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 18 de setembro, Proposta de Emenda Constitucional que cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa, que terá atribuição para julgar ações penais de c...

"A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 18 de setembro, Proposta de Emenda Constitucional que cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa, que terá atribuição para julgar ações penais de c...
Um novo tribunal de justiça desponta no horizonte: tribunal de exceção?
/quentes
quinta-feira, 26/4/2007

Lançamento de obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil"

Lançamento de Obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil" é lançado em Curitiba Foi lançada nesta semana em Curitiba/PR a obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil", editada pela Juruá e coordenada por Jos...

Lançamento de Obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil" é lançado em Curitiba Foi lançada nesta semana em Curitiba/PR a obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil", editada pela Juruá e coordenada por Jos...
Lançamento de obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil"
/amanhecidas
quinta-feira, 26/4/2007

MIGALHAS nº 1.643

Quinta-feira, 26 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.643 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Farina e Estanislau do Amaral Advogados (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.643
MIGALHAS nº 1.643
/depeso
terça-feira, 15/2/2005

A Emenda Constitucional 45/04 e a nova feição dos órgãos especiais dos Tribunais

José Maurício Pinto de Almeida

Conforme o art. 1º da Emenda Constitucional 45/04 (Reforma do Judiciário), promulgada em 08 de dezembro e publicada no dia 31 do mesmo mês, o inciso XI do art. 93 da CF passou a ter a seguinte redação

Conforme o art. 1º da Emenda Constitucional 45/04 (Reforma do Judiciário), promulgada em 08 de dezembro e publicada no dia 31 do mesmo mês, o inciso XI do art. 93 da CF passou a ter a seguinte redação
A Emenda Constitucional 45/04 e a nova feição dos órgãos especiais dos Tribunais
/amanhecidas
terça-feira, 15/2/2005

MIGALHAS nº 1.107

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.107 - Fechamento às 9h55.                                  "Os homens não se vendem de graça, o seu amor-próprio lhes marca o preço, mas a concorrência o rebaixa." Marquês de Maricá ...

MIGALHAS nº 1.107
MIGALHAS nº 1.107
/depeso
segunda-feira, 17/1/2005

As conseqüências da extinção do Tribunal de Alçada do Paraná

José Maurício Pinto de Almeida

A Emenda Constitucional nº 45/2.004, promulgada em 08 de dezembro de 2.004, Dia da Justiça, entrou em vigor no dia 31 de dezembro do mesmo ano.

A Emenda Constitucional nº 45/2.004, promulgada em 08 de dezembro de 2.004, Dia da Justiça, entrou em vigor no dia 31 de dezembro do mesmo ano.
As conseqüências da extinção do Tribunal de Alçada do Paraná
/amanhecidas
segunda-feira, 17/1/2005

MIGALHAS nº 1.089

Segunda-feira, 17 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.089 - Fechamento às 10h00.         Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial (C...

MIGALHAS nº 1.089
MIGALHAS nº 1.089
Não há mais resultados para serem exibidos.