TUDO SOBRE
Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.554 - Fechamento às 11h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados (Clique aqui) ...
Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...
A 4ª câmara Cível do TJ/MT manteve sentença de 1ª grau que rejeitou pedido de liminar interposto por um candidato ao concurso público da Prefeitura de Barra do Garças (500 km de Cuiabá), cuja desclassificação se deu pela não entrega dos doc...
É devida a indenização por dano moral a pessoa jurídica, quando comprova sofrer abalo na sua reputação comercial por ato ilícito de outrem, o que não corre se ao tempo do fato já estava com suas atividades comerciais paralisadas.