O que saiu em Migalhas sobre Jose Mauro Bianchini Fernandes
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Mauro Bianchini Fernandes

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sexta-feira, 21/1/2011

MIGALHAS nº 2.554

Sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.554 - Fechamento às 11h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados (Clique aqui) ...

...causídicos, voltou às fileiras da advocacia. José Mauro Bianchini Fernandes, por seu turno, recentemente aposentou-se como juiz de Direito, tendo por muitos anos emprestado suas luzes para o engrandecimento do Judiciário...
MIGALHAS nº 2.554
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quarta-feira, 24/3/2010

TJ/MT – Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...
TJ/MT – Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados
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terça-feira, 16/3/2010

TJ/MT mantém desclassificação de candidato que não entregou documentos

A 4ª câmara Cível do TJ/MT manteve sentença de 1ª grau que rejeitou pedido de liminar interposto por um candidato ao concurso público da Prefeitura de Barra do Garças (500 km de Cuiabá), cuja desclassificação se deu pela não entrega dos doc...

A 4ª câmara Cível do TJ/MT manteve sentença de 1ª grau que rejeitou pedido de liminar interposto por um candidato ao concurso público da Prefeitura de Barra do Garças (500 km de Cuiabá), cuja desclassificação se deu pela não entrega dos doc...
TJ/MT mantém desclassificação de candidato que não entregou documentos
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quinta-feira, 11/2/2010

TJ/MT - Indenização por dano moral a pessoa jurídica não cabe para fatos ocorridos depois de paralisadas atividades comerciais

É devida a indenização por dano moral a pessoa jurídica, quando comprova sofrer abalo na sua reputação comercial por ato ilícito de outrem, o que não corre se ao tempo do fato já estava com suas atividades comerciais paralisadas.

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TJ/MT - Indenização por dano moral a pessoa jurídica não cabe para fatos ocorridos depois de paralisadas atividades comerciais
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terça-feira, 16/6/2009

TJ/MT - Visitas de avós paternos devem ser realizadas conforme acordo

Levada a Juízo a transação estabelecida entre as partes extrajudicialmente quanto ao direito de visitas de criança aos avós paternos, não é razoável que se defina direito de visitas de modo diverso, sem a presença da mãe. Esse é o entendime...

Levada a Juízo a transação estabelecida entre as partes extrajudicialmente quanto ao direito de visitas de criança aos avós paternos, não é razoável que se defina direito de visitas de modo diverso, sem a presença da mãe. Esse é o entendime...
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sexta-feira, 12/6/2009

TJ/MT - É abusiva carência para migração de plano de saúde para outra cidade

A Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico impetrou recurso contra decisão de juízo da 2ª vara Cível da comarca de Várzea Grande que considerou abusiva a carência exigida de um cooperado que transferiu o plano de saúde da unidade do Rio...

A Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico impetrou recurso contra decisão de juízo da 2ª vara Cível da comarca de Várzea Grande que considerou abusiva a carência exigida de um cooperado que transferiu o plano de saúde da unidade do Rio...
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domingo, 7/6/2009

TJ/MT - Pedido de majoração deve vir comprovado com aumento de gastos

Necessidade da criança alimentada e capacidade do pai alimentando devem ser comprovadas em pedido de majoração de pensão. Além disso, a obrigação de sustento deve ser dividida entre pai e mãe. O entendimento foi da 1ª Câmara Cível do TJ/MT,...

Necessidade da criança alimentada e capacidade do pai alimentando devem ser comprovadas em pedido de majoração de pensão. Além disso, a obrigação de sustento deve ser dividida entre pai e mãe. O entendimento foi da 1ª Câmara Cível do TJ/MT,...
TJ/MT - Pedido de majoração deve vir comprovado com aumento de gastos
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sexta-feira, 25/1/2008

TJ/MT - Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada para o próximo dia 30/1

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...

TJ/MT Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada Ao contrário do que foi publicado há pouco, 26 magistrados, e não 19, terão os requerimentos de inscrição submetidos à deliberação do Órgão Especial para preenchim...
TJ/MT - Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada para o próximo dia 30/1
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