O que saiu em Migalhas sobre Jose Mauro Decoussau Machado
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Mauro Decoussau Machado

José Mauro Decoussau Machado

José Mauro Decoussau Machado

Migalheiro desde março/2003.

Sócio de Pinheiro Neto Advogados.

/depeso
sexta-feira, 31/7/2020

Regulamento Europeu sobre marketplaces: Pontos de Atenção

Regulamento traz novas regras para serviços de intermediação online na Europa.

... vendedores. _________ *José Mauro Decoussau Machado é sócio de Pinheiro Neto Advogados. *Gustavo Gonçalves Ferrer é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Adriana Tourinho Moretto é associada de Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente...
Regulamento Europeu sobre marketplaces: Pontos de Atenção
/amanhecidas
sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

...– Marketplaces Os advogados José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Adriana Tourinho Moretto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam dos principais pontos de atenção referente ao regulamento Europeu sobre marketplaces, que passou a vigorar...
MIGALHAS nº 4.906
/amanhecidas
sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

Sexta-Feira, 19 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.876.Fechamento às 10h02.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LEPHS (Clique aqui) "A ciência, como a guerra, tem necessidades imperiosas."Machado...
MIGALHAS nº 4.876
/amanhecidas
sexta-feira, 24/4/2020

MIGALHAS nº 4.838

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de abril de 2020.

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança...
MIGALHAS nº 4.838
/depeso
terça-feira, 18/6/2019

A polêmica relativa ao pagamento de royalties por exibição de obras audiovisuais

José Mauro Decoussau Machado e Marcio Junqueira Leite

Independentemente da solução da questão na esfera administrativa, até que existam novas disposições legais, amplamente discutidas no Congresso Nacional, com a presença de todos os interessados, com a consequente alteração da Lei de Direitos...

... aqui  ______________  *José Mauro Decoussau Machado é sócio de Pinheiro Neto Advogados. *Marcio Junqueira Leite é consultor de Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado...
A polêmica relativa ao pagamento de royalties por exibição de obras audiovisuais
/amanhecidas
terça-feira, 18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua...
MIGALHAS nº 4.626
/amanhecidas
sexta-feira, 17/5/2019

MIGALHAS nº 4.604

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2019.

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon...
MIGALHAS nº 4.604
/amanhecidas
quarta-feira, 15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu,...
MIGALHAS nº 4.602
/amanhecidas
quinta-feira, 9/5/2019

MIGALHAS nº 4.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de maio de 2019.

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas,...
MIGALHAS nº 4.598
/amanhecidas
segunda-feira, 24/9/2018

MIGALHAS nº 4.447

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de setembro de 2018.

...legais". (Clique aqui) José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestra no "II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia", que acontece dias 26 e 27/9, em Brasília. De 26/9 a...
MIGALHAS nº 4.447
/amanhecidas
quinta-feira, 6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de setembro de 2018.

...Martins). (Clique aqui) José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestra no "II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia", que acontece dias 26 e 27/9, em Brasília. Paulo...
MIGALHAS nº 4.436
/quentes
quinta-feira, 30/8/2018

Apple é absolvida em ação de danos morais coletivos por configuração da App Store

Decisão é da juíza de Direito Grace Correa Pereira Maia, da 9ª vara Cível de Brasília/DF.

...Marcio Junqueira Leite, José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Victor Rawet Dotti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, defenderam a Apple no caso. Processo: 0028270-40.2015.8.07.0001 Confira a...
Apple é absolvida em ação de danos morais coletivos por configuração da App Store
/amanhecidas
quinta-feira, 30/8/2018

MIGALHAS nº 4.431

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.431
MIGALHAS nº 4.431
/amanhecidas
terça-feira, 8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.

...Seattle/EUA, de 19 e 23/5. José Mauro Decoussau Machado e Márcio Junqueira, da área de Propriedade Intelectual, representam o escritório no evento. "Diagnóstico Tributário: Reais oportunidades - esferas administrativa e...
MIGALHAS nº 4.351
/amanhecidas
quinta-feira, 26/4/2018

MIGALHAS nº 4.345

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.345
MIGALHAS nº 4.345
/amanhecidas
sexta-feira, 2/3/2018

MIGALHAS nº 4.307

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de março de 2018.

...sócios André Giacchetta e José Mauro Decoussau Machado também receberam destaques individuais. Atendendo convite da "Rede do Terceiro Setor", a advogada Fernanda Andreazza, sócia de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados...
MIGALHAS nº 4.307
/amanhecidas
sexta-feira, 17/11/2017

MIGALHAS nº 4.236

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de novembro de 2017.

...Penteado de Castro (2 áreas), José Mauro Decoussau Machado (2 áreas) e Ricardo Simões Russo (2 áreas). No ranking do anuário "Análise Advocacia 500", o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia foi o único escritório do...
MIGALHAS nº 4.236
/amanhecidas
quarta-feira, 31/5/2017

MIGALHAS nº 4.123

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de maio de 2017.

...leading em Technology, foi representado por José Mauro Decoussau Machado, Raphael de Cunto e pelo sócio André Zonaro Giacchetta; e como Highly Recommended em Data Protection, com André Zonaro Giacchetta e Raphael de Cunto,...
MIGALHAS nº 4.123
/depeso
segunda-feira, 20/2/2017

Desafios para a aplicação da Lei Rouanet

José Mauro Decoussau Machado, Lisa Worcman e Gustavo Gonçalves Ferrer

O que poderia ser uma tarefa fácil, decorrente da simples análise do texto legal, acaba se tornando algo mais complexo, pois a Lei Rouanet não prima pela precisão ou detalhamento das condutas permitidas ou vedadas, dando margem a diferentes...

...País.___________________*José Mauro Decoussau Machado é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lisa Worcman é consultora do escritório Pinheiro Neto Advogados.*Gustavo Gonçalves Ferrer é associado do escritório...
Desafios para a aplicação da Lei Rouanet
Não há mais resultados para serem exibidos.