TUDO SOBRE

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!
Coordenada por Gustavo Favero Vaughn, Gustavo Tank Bergström e Bárbara Breda Faber, a recém-lançada obra "Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD" (Migalhas - 520p.) reúne praticamente todos os temas de interess...
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".