O que saiu em Migalhas sobre José Melo de Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre José Melo de Oliveira

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Melo de Oliveira
Fernando Padilha

Fernando Padilha

Migalheiro desde agosto/2018.

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quarta-feira, 27/1/2021

Porandubas nº 702

Abro a coluna com uma historinha sobre o mestre Câmara Cascudo, contada com a verve do presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, no livro "Câmara Cascudo, um Brasileiro Feliz". Exposição Uma artista f...

... um grande intelectual, José Mascarenhas Pacheco Pereira Coelho Melo, fundou a Academia dos Renascidos. Pombal mandou então "sepultá-lo vivo". A barbárie voltava. Até que em 1894, foi fundada a Academia Cearense de Letras, três anos antes da Academia Brasileira de Letras, criada...
Porandubas nº 702
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terça-feira, 16/6/2020

Reflexões sobre liberdade de expressão

Uma homenagem a Walter Ceneviva.¹

...r à imprensa no Brasil. José Marques de Melo, no livro Sociologia da Imprensa,2 aponta que o primeiro jornal impresso em território nacional foi a Gazeta do Rio de Janeiro, que circulou no dia 10 de setembro de 1808, marcando o início do jornalismo nacional....
Reflexões sobre liberdade de expressão
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Municipais, 'Leandro Paulsen e José Eduardo Soares de Melo' - Saraiva Jur Maristela Lisboa Muniz Prado, Advogada, Banco do Brasil, Aracaju/SE - Direitos Humanos Urgente - 2ª edição, 'Carlos Aurélio Mota De Souza' - Editora Letras Jurídicas Maristela Lisbôa...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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sexta-feira, 10/5/2019

O STJ e a legitimidade ativa na ação de repetição dos impostos indiretos

Marcelo Campos

O presente trabalho trata de um dos principais temas em Direito Tributário na atualidade, especificamente, os pressupostos e a legitimidade ativa para pleitear a repetição de indébitos para os tributos indiretos.

... restituição.  Nesse sentido, José Eduardo Soares de Melo (1999, p. 236): “O Sujeito Passivo da relação tributária é quem tem legitimidade para pedir a restituição do indébito tributário, pela circunstância de haver efetivamente promovido o recolhimento da...
O STJ e a legitimidade ativa na ação de repetição dos impostos indiretos
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sexta-feira, 5/1/2018

MIGALHAS nº 4.269

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de janeiro de 2018.

...marido, o ex-governador José Melo. Ambos são acusados de comandar desvios milionários na saúde. Ainda a Petrobras Acerca do acordo feito pela Petrobras nos States, vejamos com olhos de ver (clique aqui). Sendo um site...
MIGALHAS nº 4.269
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quinta-feira, 28/12/2017

Ex-governador do AM deixa prisão e cumprirá pena domiciliar

José Melo é suspeito de envolvimento com desvios no sistema de Saúde do Estado.

...quanto ele ganhava à época. No período, José Melo adquiriu um imóvel avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de ter reformado seu sítio. O Ministério Público afirma ainda que as investigações indicam que o ex-secretário...
Ex-governador do AM deixa prisão e cumprirá pena domiciliar
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quinta-feira, 21/12/2017

Governador cassado do AM, José Melo é preso pela PF

Suspeita é de envolvimento com desvios no sistema de Saúde do Estado.

...atendimento público de saúde no Amazonas. José Melo e seu vice-governador, Henrique de Oliveira, foram retirados definitivamente do cargo por decisão do TSE em maio, depois de terem apresentado uma série de recursos no...
Governador cassado do AM, José Melo é preso pela PF
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Preussler" - Editora Íthala José Henrique Faria Bezerra de Melo, Advogado, Urbano Vitalino Advogados, Olinda/PE - Curso de Direito Arbitral, "Antonio Sodré" - Editora JH Mizuno Jose Maciel da Silva, Técnico...
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quarta-feira, 9/8/2017

Meio ambiente do trabalho do atleta profissional

A legislação existente tem papel importante na garantia de um meio ambiente de trabalho saudável ao atleta profissional. Contudo, ela por si só não é suficiente.

...p. 217. 2 ALEXANDRINO, José Melo. O discurso dos direitos. Coimbra: Coimbra, 2011. p. 330. 3 VEIGA, Maurício de Figueiredo Corrêa da; SOUSA, Fabrício Trindade de. A evolução do futebol e das normas que o regulamentam....
Meio ambiente do trabalho do atleta profissional
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sexta-feira, 4/8/2017

Gilmar Mendes responde questionamentos de Lewandowski sobre eleição no AM

Eleitores do Estado vão às urnas no domingo, 6, para escolher novo governador.

...início de maio, o governador José Melo (Pros) e o vice Henrique Oliveira (SD) por compra de votos. Assumiu o governo do Estado o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD). As defesas do governador e do...
Gilmar Mendes responde questionamentos de Lewandowski sobre eleição no AM
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segunda-feira, 31/7/2017

Eleição para governador no Amazonas deve ter R$ 4 mi só para segurança

Pleito ocorre no próximo domingo, 6.

...à cassação do governador José Melo no TSE, por compra de votos no pleito de 2014.
Eleição para governador no Amazonas deve ter R$ 4 mi só para segurança
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quinta-feira, 27/7/2017

Ministro Gilmar visita TRE/AM para acompanhar eleição para governador

Eleitores do Estado vão às urnas no dia 6/8.

...cassou o então governador José Melo, mantendo a decisão do Regional que concluiu pela ocorrência de compra de votos nas eleições de 2014. O eleitor do Amazonas pode denunciar as campanhas eleitorais pelo smartphone, por...
Ministro Gilmar visita TRE/AM para acompanhar eleição para governador
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quinta-feira, 27/7/2017

MIGALHAS nº 4.162

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de julho de 2017.

...da cassação do mandato de José Melo por compra de votos em 2014. Disse o presidente do TSE: "Saio de Manaus com a convicção de que a Justiça Eleitoral está fazendo um trabalho exemplar! Vi de perto o esforço dos juízes e...
MIGALHAS nº 4.162
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terça-feira, 25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de julho de 2017.

...do Executivo amazonense, José Melo, e de seu vice, Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Zelotes A JF/DF recebeu denúncia derivada da operação Zelotes contra 11 pessoas acusadas de fraudes em...
MIGALHAS nº 4.160
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quinta-feira, 29/6/2017

Lewandowski suspende eleições para governador no Amazonas

Eleições suplementares estavam marcadas para agosto e foram determinadas após cassação do governador e do vice.

...mandatos do então governador, José Melo, e de seu vice, Henrique de Oliveira, após concluir que houve compra de votos pelos políticos nas eleições de 2014. Na ocasião, acompanhando voto divergente do ministro Barroso, a...
Lewandowski suspende eleições para governador no Amazonas
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quinta-feira, 8/6/2017

AIJE 194358: da cassação da chapa Dilma-Temer à convocação de eleições diretas

O abuso do poder econômico em matéria eleitoral, em curtas linhas, é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidato.

...governador do Amazonas (José Melo - PROS) e de seu vice, por captação ilícita de sufrágio, e determinou ao TRE/AM a realização de novas eleições diretas.No mencionado julgamento, disse o Ministro Luís Roberto Barroso sobre...
AIJE 194358: da cassação da chapa Dilma-Temer à convocação de eleições diretas
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terça-feira, 6/6/2017

A desagregação moral e a constituição

Os propagadores da eleição direta, no caso de vacância, nos dois últimos anos, enfatizam que somente a eleição direta seria capaz de resolver os graves problemas econômicos e sociais do país.

...ademais, o ex-governador José Melo foi cassado no 1º semestre do primeiro biênio, daí porque deverá haver eleição direta. Se os advogados, que participaram das reuniões de algumas seccionais, antes de discutir a...
A desagregação moral e a constituição
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terça-feira, 9/5/2017

TSE determina imediata execução da cassação do governador do AM após saque de R$ 238 mi das contas do governo

A ministra Rosa Weber determinou a imediata execução, independentemente de publicação do acórdão.

...Braga, líder da coligação adversária de José Melo nas eleições 2014 e responsável pela ação que resultou na cassação do diploma do governador e do vice. Ele ingressou com a ação alegando que foi informado pelo secretário...
TSE determina imediata execução da cassação do governador do AM após saque de R$ 238 mi das contas do governo
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sexta-feira, 5/5/2017

MIGALHAS nº 4.105

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de maio de 2017.

...ontem o governador do AM, José Melo, e o vice, Henrique de Oliveira. A Corte manteve decisão do TRE/AM que concluiu pela evidente compra de votos nas eleições de 2014. Com um dispositivo inteligente, o ministro Barroso...
MIGALHAS nº 4.105
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