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Autor do Migalhas José Miguel Garcia Medina
quinta-feira, 13 de junho de 2013

José Miguel Garcia Medina

Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015.

Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015.
TV Migalhas
sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Advogado e professor José Miguel Medina indica avanços e pontos de defasagem no CPC/15

A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 representou uma renovação no ordenamento jurídico processual brasileiro, substituindo o CPC de 1973, que havia norteado o sistema por 42 anos. Em 2025, entretanto, o termo "novo" para descrever o CPC/15 já não é apropriado. Após uma década de vigência, o código consolidou-se como parte essencial da rotina judiciária, mas também levanta reflex...

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Um pouco sobre sinais (signos) distintivos

As construções relativas aos signos são delineadas de maneira geral pela seara da Semiologia e da Semiótica, partícipes integrantes da Filosofia, e também por esta.

... instrumento concorrencial»11. José Miguel Corberá Martínez12, no fragmento introdutório de sua tese, inteligentemente aponta que: “A denominação social e a marca são dois institutos mercantis com uma origem comum ao longo da história, que reside...