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O que saiu em Migalhas sobre Jose Miguel

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Autor do Migalhas José Miguel Garcia Medina
quinta-feira, 13 de junho de 2013

José Miguel Garcia Medina

Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015.

Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Um pouco sobre sinais (signos) distintivos

As construções relativas aos signos são delineadas de maneira geral pela seara da Semiologia e da Semiótica, partícipes integrantes da Filosofia, e também por esta.

... instrumento concorrencial»11. José Miguel Corberá Martínez12, no fragmento introdutório de sua tese, inteligentemente aponta que: “A denominação social e a marca são dois institutos mercantis com uma origem comum ao longo da história, que reside...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de maio de 2021

A inserção dos precedentes judiciais no sistema processual penal com a sanção da lei 13.694/19 (pacote anticrime)

Com a sanção da lei 13.694/19, ocorreu uma alteração substancial no sistema penal brasileiro, resultando num acirrado debate na doutrina sobre os avanços e retrocessos implementados pelo legislador.

... judiciais (GARCIA MEDINA, José Miguel. Direito processual Civil Moderno. 2ª Edição, Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2016, p. 77) O Código foi sancionado com falhas, mas, o legislador avançou, e, de certa forma, havia alcançado sua finalidade...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Bolsonaro e a próxima vaga do STF - "terrivelmente evangélico" e “tem que tomar tubaína comigo, pô"

Além de tomar tubaína com Bolsonaro, o próximo ministro deverá ser "terrivelmente evangélico".

... criada em Piracicaba por José Miguel de Andrade, proprietário da fábrica de licores e vinagres Andrade, fundada em 1890, e posteriormente chamada de Fábrica de Bebidas Andrade. A partir 1870 na capital paulista, o fabricante lançou outro refrigerante,...