O que saiu em Migalhas sobre Jose Monteiro
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Monteiro

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sexta-feira, 30/10/2020

Aluno vítima de bullying em escola pública será indenizado por Estado de SP

Garoto de 11 anos sofreu agressões psicológicas e físicas por outros alunos da escola.

... bandeirante, desembargador Ricardo Feitosa a prova dos autos revela com segurança o ocorrido e a responsabilidade da Fazenda do Estado decorre da simples falha na garantia da segurança devida aos alunos de suas escolas, independentemente da culpa...
Aluno vítima de bullying em escola pública será indenizado por Estado de SP
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sexta-feira, 9/8/2019

Liga de escolas de samba é multada por dificultar meia-entrada e cobrar taxa de conveniência

TJ/SP verificou que as exigências são abusivas.

... Relator, o desembargador Ricardo Feitosa entendeu que as disposições que integram o regulamento do site para a venda de ingresso configuram práticas abusivas. Sobre os requisitos para a venda de meia-entrada, o magistrado ressaltou que “não é razoável...
Liga de escolas de samba é multada por dificultar meia-entrada e cobrar taxa de conveniência
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quinta-feira, 25/8/2016

Improbidade contra ex-prefeito e assessor do munícipio de Morro Agudo é afastada

Não ficou caracterizada ocorrência de enriquecimento ilícito ou de lesão ao erário.

...do relator, desembargador Ricardo Feitosa, o qual destacou que para que a conduta do agente público tipifique ato de improbidade deve ter o traço comum e característico de todas as modalidades de improbidade...
Improbidade contra ex-prefeito e assessor do munícipio de Morro Agudo é afastada
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terça-feira, 1/3/2016

Uber pode continuar funcionando em Guarulhos

"Em que pese a presença estatal na economia, a regra é a de livre iniciativa, livre concorrência e liberdade de profissão."

...segunda-feira, 29/2, o desembargador Ricardo Feitosa, da 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP, concedeu liminar a um motorista do Uber de Campinas, para proibir a prefeitura de apreender e multar o veículo....
Uber pode continuar funcionando em Guarulhos
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segunda-feira, 11/1/2016

Estado de SP não indenizará Suzane Von Richthofen por imagens feitas em presídio

A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento ao recurso de Suzane Von Richthofen contra a Fazenda do Estado de SP, em ação de indenização por danos morais julgada improcedente. Suzane, que conseguiu em outubro ú...

...presídio. O desembargador Ricardo Feitosa afirmou em seu voto que a alegação não foi suficientemente comprovada, e também que, ainda que os fatos fossem tidos como verdadeiros, "isto não modificaria a sorte da demanda"....
Estado de SP não indenizará Suzane Von Richthofen por imagens feitas em presídio
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segunda-feira, 11/1/2016

MIGALHAS nº 3.777

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2016.

...relatado pelo desembargador Ricardo Feitosa, para quem nem se os fatos alegados pela parricida fossem verdadeiros, isto modificaria sua sorte, pois "não é possível que sua imagem tenha sofrido em virtude das fotografias e...
MIGALHAS nº 3.777
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quarta-feira, 6/5/2015

Cobrança pelo município por utilização de solo e espaços públicos é ilegal

Município pode cobrar por serviço público divisível ou por exercício do poder de polícia.

...desembargadores Ferreira Rodrigues e Ricardo Feitosa. O escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados defendeu os interesses da GVT. Processo: 0003075-31.2013.8.26.0248 Confira a...
Cobrança pelo município por utilização de solo e espaços públicos é ilegal
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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