Jose Nelto | Tudo Sobre

quarta-feira, 19 de junho de 2024

Aposentadoria especial de caminhoneiros e carreteiros

A aposentadoria especial foi criada nos anos 60 para incentivar a saída precoce de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Com a lei 8.213/91, definiram-se critérios e limites para o benefício, sendo exigida prova documental desde 1995.

... de autoria do deputado José Nelto (PP/GO), tendo a relatoria do deputado Neto Carletto (PP/BA) prevendo a aposentadoria especial para os caminhoneiros, carreteiros e funções similares, tantos trabalhadores do regime CLT, como os autônomos. Referido...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 5 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.864

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de junho de 2024.

... Gayer contra seu colega José Nelto por calúnia e injúria. Em um podcast, Nelto afirmou que Gayer seria "nazista", "fascista" e "idiota" e que teria agredido uma enfermeira em frente ao Congresso. A análise foi suspensa após pedido de vista...

TV Migalhas

terça-feira, 4 de junho de 2024

Dino diz que "nazista" e "fascista" são termos que fazem parte do debate político; Cármen discorda

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu julgamento de denúncia contra o deputado Federal José Nelto por injúria e calúnia contra o deputado Federal Gustavo Gayer. Até o momento, a relatora ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento integral da denúncia e ministro Flávio Dino pelo recebimento parcial, apenas com relação ao crime de calúnia. Veja mais em: