TUDO SOBRE
Por maioria, a 2ª turma do STF concedeu ontem, 29/9, RHC 97477, absolvendo uma menor da acusação da prática de crime equiparado ao de porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 da lei 10.826/03).
Considerada a primeira campanha presidencial que contou com a participação de segmentos amplos da sociedade brasileira, a Campanha Civilista, do candidato Rui Barbosa contra o candidato militar apoiado pelo governo – Hermes da Fonseca –, al...
Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF José Néri da Silveira. Gaúcho de Lavras do Sul, José Neri aposentou-se em 2002. ____________ José Néri da Silveira, filho ...
Sexta-feira, 24 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.128 - Fechamento às 11h. "O crime é um fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penais. Em grave equívoco incorrem, frequentemente...