O que saiu em Migalhas sobre José Otávio Germano

Por maioria, os ministros aplicaram entendimento do STF, no sentido de que a Justiça Eleitoral é a competente para julgar crimes comuns conexos a eleitorais.

Decisão é da 2ª turma.

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de abril de 2018.

Após votos de Toffoli e Lewandowski, ministro Gilmar pediu vista.

PGR apresentou denúncia relativa aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A CCJ da Câmara aprovou hoje, em caráter conclusivo, o PL 7.412/10, do deputado José Otávio Germano (PP/RS), que destina parcela dos rendimentos financeiros obtidos com os depósitos judiciais para aplicar na melhoria da estrutura de prestaç...

Na última quarta-feira, dia 24/11, a Administração do TJ esteve reunida em audiência com os deputados Federais Pepe Vargas, relator, e José Otávio Germano, autor, junto à Comissão de Finanças, entregando proposta de substitutivo ao projeto ...

Segunda-feira, 19 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.249 - Fechamento às 10h.   "Os dons naturais que possa ter o advogado deverão ser nutridos por uma cultura geral extensa e uma cultura jurídica aprofundada." Georges C...

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, em comissão especial, um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de música brasileira. O relatóri...