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O que saiu em Migalhas sobre

segunda-feira, 15 de julho de 2024

Litigância predatória: Juiz extingue ação por captação ilícita de clientes

Advogado distribuiu 927 ações no Estado de Minas Gerais, sendo 824 somente no ano de 2024.

... vara Cível de Uberaba/MG, José Paulino de Freitas Neto, decidiu pela extinção de um processo movido contra uma instituição financeira, apontando indícios de lide temerária e captação ilícita de clientela pelo advogado responsável pela ação. A decisão baseou-se...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Empresa restituirá consumidor que cancelou viagem por câncer de esposa

Colegiado considerou que não se tratava de simples cancelamento unilateral pelo consumidor, mas acontecimento inevitável capaz de inviabilizar o planejamento feito.

... outras empresas. O juiz José Paulino de Freitas Neto, da 4ª vara Cível de Uberaba, julgou o pedido parcialmente procedente, condenando a companhia de viagens a restituir ao cliente o valor de R$ 69.064 em dinheiro. O magistrado entendeu que o cancelamento...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 7 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.303

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de março de 2022.

... ação. Para o magistrado José Paulino de Freitas Neto, de Uberaba/MG, os responsáveis por "brincar" com o Judiciário dessa forma devem ser condenados em litigância de má-fé. (Clique aqui) Amém Migalheira, imagine se os autores pegam o juiz do Sertão da Farinha...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de março de 2022

Juiz condena por má-fé autores que desistiram de ação de R$ 50 bilhões

Magistrado de Uberaba/MG analisou caso de dois autores que pretendiam receber R$ 50 bilhões de um banco. Para o juiz, as partes tripudiaram e brincaram com o Poder Judiciário.

... de desistência. O juiz José Paulino de Freitas Neto, de Uberaba/MG, antes de homologar a desistência, teceu duras considerações a respeito do processo, e condenou os responsáveis por "brincar" com o Judiciário em litigância de má-fé. O magistrado observou...