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Tudo sobre > Jose Percival Albano Nogueira Junior

O que saiu em Migalhas sobre Jose Percival Albano Nogueira Junior

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Agentes do ECAD não gozam de fé pública

Documento de cobrança de direitos autorais deve conter assinatura do representante legal da empresa e de duas testemunhas qualificadas.

...qualificadas. Por isso, o desembargador José Percival Albano Nogueira Júnior, relator, afirmou que as assinaturas dos funcionários do escritório não possuem capacidade de tornar verdadeiros os fatos descritos nos...

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de abril de 2013

Acadêmicos são condenados por perder pen-drive com fotos íntimas de estudante

Estudantes terão que pagar indenização de R$ 10 mil.

...o relator desembargador José Percival Albano Nogueira Júnior, "embora haja a tentativa de justificar a publicação da imagem da autora, tal tese deve ser rechaçada, na medida em que ficou absolutamente claro que as...

Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de março de 2022

Aspectos jurídicos e sociais da violência patrimonial contra a mulher e o entendimento dos Tribunais

Apesar de haver imunidade penal para o cônjuge que praticar delito patrimonial em face do outro durante a sociedade conjugal, não se exime sua responsabilização criminal, haja vista o alargamento do entendimento acerca da violência doméstic...

... 2133912-40.2015.8.26.0000, Des. José Percival Albano Nogueira Júnior. 26 SILVA, Evandro Lins e, 1920-1998. A defesa tem a palavra / Evandro Lins e Silva. – 4a ed. - Rio de Janeiro: Booklink, 2011. 27 WALKER, Leonore. Teoria dos Ciclos da Violência Conjugal. In: OLIVEIRA,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...