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O que saiu em Migalhas sobre Jose Pitas

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de outubro de 2007

TRT da 15ª Região - Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar a ação

TRT da 15ª Região Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar a ação "Quando a parte altera a verdade dos fatos, para tentar induzir a erro o juízo e obter vantagem, que não lhe é devida, configura-se a litigância de má-...

TRT da 15ª Região Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar a ação "Quando a parte altera a verdade dos fatos, para tentar induzir a erro o juízo e obter vantagem, que não lhe é devida, configura-se a litigância de má-...
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de outubro de 2017

Ação trabalhista contra a Globo é anulada por falta de citação

Notificação inicial foi entregue nem local que não se caracteriza como domicílio da empresa.

... Relator, o desembargador José Pitas ressaltou que pelo fato de a notificação para o ingresso da Globo no processo originário ter sido encaminhado para local diverso do estabelecido em lei, "há violação manifesta a norma...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Falta de sanitários e de local para refeições no trabalho gera dano moral

Acórdão aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização.

...inclusive valores, para fins recursais. JOSÉ PITAS DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Promessa de emprego não cumprida gera indenização por danos morais

Candidato a vaga de emprego não foi contratado apesar de ter sido aprovado em processo seletivo.

...10.000,00, custas no importe de R$ 200,00. JOSÉ PITAS DESEMBARGADOR RELATOR