O que saiu em Migalhas sobre Jose Pitas
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Pitas

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segunda-feira, 11/6/2018

TRT-15: Pedidos autorais sem valor determinado não implicam em extinção da ação

Colegiado anulou sentença ao considerar que há casos, como o dos autos, em que são encontradas dificuldades para se formular pedidos com valor expresso.

...Regional, desembargador José Pitas, entendeu que, em relação à ausência de indicação de valor, "é lícito se valer da aplicação subsidiária do art. 324, II do CPC, quando a fixação do valor será estabelecida em sentença ou...
TRT-15: Pedidos autorais sem valor determinado não implicam em extinção da ação
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terça-feira, 17/10/2017

Ação trabalhista contra a Globo é anulada por falta de citação

Notificação inicial foi entregue nem local que não se caracteriza como domicílio da empresa.

... Relator, o desembargador José Pitas ressaltou que pelo fato de a notificação para o ingresso da Globo no processo originário ter sido encaminhado para local diverso do estabelecido em lei, "há violação manifesta a norma...
Ação trabalhista contra a Globo é anulada por falta de citação
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quinta-feira, 21/2/2013

Promessa de emprego não cumprida gera indenização por danos morais

Candidato a vaga de emprego não foi contratado apesar de ter sido aprovado em processo seletivo.

...10.000,00, custas no importe de R$ 200,00. JOSÉ PITAS DESEMBARGADOR RELATOR
Promessa de emprego não cumprida gera indenização por danos morais
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segunda-feira, 26/11/2012

Falta de sanitários e de local para refeições no trabalho gera dano moral

Acórdão aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização.

...inclusive valores, para fins recursais. JOSÉ PITAS DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR
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terça-feira, 27/3/2012

TST divulga lista de desembargadores inscritos para vagas de ministros

São 27 inscritos para as vagas abertas com a saída da ministra Rosa Weber e com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França.

...Allegretti de Campos Cooper José Severino da Silva Pitas Lorival Ferreira dos Santos Olga Ainda Joaquim Gomieri Samuel Hugo Lima Tereza Aparecida Asta Gemignani TRT da 21ª região (RN) Maria do Perpétuo Socorro...
TST divulga lista de desembargadores inscritos para vagas de ministros
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segunda-feira, 13/6/2011

TRT da 15ª região mantém justa causa de trabalhador que falsificou atestado médico

A 3ª câmara do TRT da 15ª região manteve sentença da 5ª vara do Trabalho de Campinas/SP, confirmando demissão por justa causa de um trabalhador que falsificou atestado médico para justificar um dia de ausência no trabalho.

...parte integrante do presente dispositivo. JOSÉ PITAS DESEMBARGADOR RELATOR _________
TRT da 15ª região mantém justa causa de trabalhador que falsificou atestado médico
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sexta-feira, 11/2/2011

TRT da 15ª região rejeita aplicação do contrato de trabalho por prazo determinado na cultura da cana

"O conceito de contrato de safra é extremamente amplo e deve-se balizar consoante a natureza da atividade agrícola desenvolvida. A cultura da cana-de-açúcar, cujo ciclo produtivo, dependente das oscilações sazonais próprias da safra e da en...

...inclusive valores, para efeitos recursais. JOSÉ PITAS DESEMBARGADOR RELATOR _________________
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sexta-feira, 12/11/2010

TRT da 15 região elege integrantes para o Órgão Especial e inaugura sistema eletrônico de votação

Os desembargadores do TRT da 15ª região elegeram ontem,, 11/11, em sessão administrativa do pleno, a nova composição do Órgão Especial do TRT, para o biênio 2010-2012. Os 44 desembargadores presentes na sessão também inauguraram o sistema d...

...Cooper Luiz Antonio Lazarim José Pitas Nildemar da Silva Ramos Lorival Ferreira dos Santos Competência Extinto em 2002, após o fim da representação classista no TRT, o Órgão Especial voltou a fazer parte da...
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sexta-feira, 30/4/2010

TST define data para votação da lista tríplice

Nos termos do artigo 4º do Regimento Interno, o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, marcou para o dia 10/5, às 16h30, a sessão especial do Tribunal Pleno para eleger os juízes que irão compor lista tríplice.

Novo ministro TST define data para votação da lista tríplice Nos termos do artigo 4º do Regimento Interno, o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, marcou para o dia 10/5, às 16h30, a sessão especial do Tribun...
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segunda-feira, 26/4/2010

Novo ministro do TST : 36 juízes se candidatam ao cargo

A presidência do TST recebeu a manifestação de 36 juízes, de diversos TRTs, interessados em participar da votação para escolha do magistrado que irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Vantuil Abdala. O prazo para manifesta...

A presidência do TST recebeu a manifestação de 36 juízes, de diversos TRTs, interessados em participar da votação para escolha do magistrado que irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Vantuil Abdala. O prazo para manifesta...
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quarta-feira, 31/10/2007

TRT da 15ª Região - Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar a ação

TRT da 15ª Região Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar a ação "Quando a parte altera a verdade dos fatos, para tentar induzir a erro o juízo e obter vantagem, que não lhe é devida, configura-se a litigância de má-...

TRT da 15ª Região Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar a ação "Quando a parte altera a verdade dos fatos, para tentar induzir a erro o juízo e obter vantagem, que não lhe é devida, configura-se a litigância de má-...
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terça-feira, 9/10/2007

O juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região

TRT 15ª Região Juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular Em breve e concorrida cerimônia, o juiz Thomas Malm foi empossado no início da tarde de ontem como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região. O magistr...

TRT 15ª Região Juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular Em breve e concorrida cerimônia, o juiz Thomas Malm foi empossado no início da tarde de ontem como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região. O magistr...
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segunda-feira, 1/10/2007

TRT da 15ª Região - Contrato de trabalho era falso, disse a empresa. Mas gerou vínculo

TRT da 15ª Região Contrato de trabalho era falso, disse a empresa. Mas gerou vínculo A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário de um engenheiro, reformando sentença da 4ª Vara do...

TRT da 15ª Região Contrato de trabalho era falso, disse a empresa. Mas gerou vínculo A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário de um engenheiro, reformando sentença da 4ª Vara do...
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sexta-feira, 12/8/2005

Justiça do Trabalho – Breve evolução no Brasil

José Pitas

Segundo o dicionário etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa de Antônio Geraldo da Cunha(Rio de Janeiro, 1982), o vocábulo TRABALHO deveria-se de TRIPALIARE (torturar), que por usa vez vem de TRIPALIUM (instrumento de tortura compo...

Segundo o dicionário etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa de Antônio Geraldo da Cunha(Rio de Janeiro, 1982), o vocábulo TRABALHO deveria-se de TRIPALIARE (torturar), que por usa vez vem de TRIPALIUM (instrumento de tortura compo...
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sexta-feira, 12/8/2005

MIGALHAS nº 1.230

Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial (Clique aqui) __________ ____________________   "- Sustentar o fogo que ...

MIGALHAS nº 1.230
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