TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > José Reinaldo de Lima
O que saiu em Migalhas sobre José Reinaldo de Lima
O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles
É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.
A lei do crédito responsável altera o Código de Defesa do Consumidor: novas disposições para a prevenção e o tratamento do superendividamento
A sanção da lei 14.181, de 1º de julho de 2021, representa a conclusão de um longo iter histórico, de quase duas décadas, no qual o direito brasileiro incorporou um neologismo já presente em outros sistemas jurídicos1 para identificar uma...
A publicidade na advocacia
O conteúdo da publicidade deve limitar-se a informações sobre a identificação "pessoal e curricular" do advogado ou da sociedade de advogados. A publicidade informativa é permitida, enquanto a propaganda indutiva é proibida.
Imperfeição da teoria da apropriação laboral para as criações intelectuais – revisitando John Locke
O colunista discorre sobre a imperfeição da teoria da apropriação laboral para as criações intelectuais.