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O que saiu em Migalhas sobre Jose Reynaldo
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de setembro de 2012
No TJ/SP, preparo só é condição de admissibilidade de embargo nos processos da Corte
Órgão Especial acolheu tese de uniformização de jurisprudência.
...991.04.063533-0, rei. Des. José Reynaldo, j . 7.4.2010; 13a Câmara de Direito Privado - Emb. Inf. n° 991.09.091488-1, rei. Des. Cauduro PadinJ. 18.11.2009.
Uma vez evidenciada a divergência no âmbito desta Corte acerca da...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
Hospital deve pagar dividendos mínimos a acionista minoritário
Distribuição dos dividendos é estabelecida no art. 202 da lei 6.404/76.
...a r. sentença.
Por estes motivos, nega-se provimento ao recurso.
JOSÉ REYNALDO
Relator
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de junho de 2011
TJ/SP - Lei estadual que regula serviços notariais e de registro é inconstitucional
O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade da lei Estadual 11.160/08, que altera a lei 11.331/02, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. O julgamento aconteceu no ú...
...TOLEDO, MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, JOSÉ SANTANA, JOSÉ REYNALDO, ARTUR MARQUES, GUILHERME G. STRENGER, BORIS KAUFFMANN, RENATO NALINI, CAMPOS MELLO, ELLIOT AKEL e SAMUEL JÚNIOR com votos vencedores; CAUDURO PADIN e ROBERTO MAC...
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Massa falida deve restituir tributo retido na fonte no pagamento de salários
Decisão unânime é do TJ/SP.
...participação dos desembargadores José Reynaldo (presidente) e Ricardo Negrão.
Processo : 0006644-62.2014.8.26.0100
Veja a íntegra do acórdão.