O que saiu em Migalhas sobre Jose Ribamar Barros Penha

Durante o julgamento que discute a responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da atuação policial em manifestações, o ministro Flávio Dino destacou, nesta quarta-feira, 29, a importância de se compreender o uso legítimo e proporcional da força pelas autoridades públicas. O ministro fez referência à operação policial realizada na última terça-feira, 28, nos complexos do Alemão e da Pen...

Um achado acadêmico transformou-se em resgate histórico e, agora, em livro. Durante o doutorado, o pesquisador Ariel Engel Pesso descobriu crônicas inéditas do professor José Luís de Almeida Nogueira, autor dos nove volumes de "A Academia de São Paulo: tradições e reminiscências, estudantes, estudantões, estudantadas". Veja mais:

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...

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