TUDO SOBRE

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

O STF aprovou, nesta quarta-feira, 28, duas listas tríplices para preenchimento das vagas destinadas à advocacia no TSE. A iniciativa foi proposta pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que apresentou uma lista geral e outra formada exclusivamente por mulheres. Veja as listas aprovadas: Lista 1: Floriano de Azevedo Marques Neto André Ramos Tavares José Levi Mello do Amaral...
Nesta terça-feira, 27, o CNJ começou a analisar PAD contra o juiz de Direito José Gilberto Alves Braga Júnior, alvo de uma reclamação apresentada pela AGU. O procedimento foi instaurado após o magistrado, em decisão proferida durante audiência de custódia, mencionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um comentário crítico relacionado ao furto de telefones celulares. Veja mais:
Não há, na letra da lei da LGPD, a palavra "trabalho"; isto pode dar a impressão de que a norma não protege dados relacionados à área trabalhista. Assim observou José Eduardo Chaves Júnior, desembargador aposentado do TRT da 3ª região e atual advogado trabalhista. Ao Migalhas, durante a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira, José Eduardo Chaves Júnior salientou que a área trabalhista dem...