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O que saiu em Migalhas sobre Jose Ricardo Nogueira Breghirolli
Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho
Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores
TRF da 4ª região aumenta pena de Leo Pinheiro e absolve dois executivos da OAS
Tribunal deu parcial provimento à apelação do MPF.
Divulgado acórdão da 2ª turma do STF que concedeu HC a acusados na Lava Jato
Em 29 de abril, a 2ª turma do STF concedeu HC a Ricardo Pessoa e estendeu os efeitos a outros oito réus de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras. O HC foi impetrado pelo advogado Alberto Zacharias To...
STF concede HC a nove acusados de desvios na Petrobras
A 2ª turma do Supremo concedeu o HC por maioria, vencidos Cármen Lúcia e Celso de Mello.