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Tudo sobre > Jose Ricardo Teixeira Alves

O que saiu em Migalhas sobre Jose Ricardo Teixeira Alves

sexta-feira, 7 de outubro de 2022

Procon autua frigorífico da “picanha mito” por venda de carne vencida

A Frigorífico Goiás atraiu centenas de pessoas com uma ação promocional em que ofertou peças de picanha por R$ 22 o quilo.

... regional Eleitoral auxiliar José Ricardo Teixeira Alves, autor da requisição, em uma primeira análise do ocorrido, percebe-se a eventual configuração dos crimes previstos no art. 39, § 5.º, incisos II, III e IV, da lei 9.504/97, e art. 299 do Código Eleito...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de outubro de 2022

MP pede inquérito de "picanha mito" a R$ 22 e multa a Gusttavo Lima

A Frigorífico Goiás atraiu centenas de pessoas no dia das eleições com ação em que ofertou picanha por R$ 22 a quem estivesse trajando a camisa da seleção brasileira. A promoção ficou conhecida como “picanha mito”.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Custas de mandato – Da inobservância da aplicação do princípio da boa-fé pelo TJ/SP

Não podemos desconsiderar o impacto financeiro que esse ressarcimento causaria aos cofres da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Desta feita, a fim de não impactar negativamente as contas do Estado com pagamentos de verbas indenizatória...

...4 publicado, o Promotor José Ricardo Teixeira Alves, traz valiosa lição da Karl Larenz sobre a necessidade da observância da boa-fé, inclusive pela Administração Pública. “Também KARL LARENZ refere-se à boa-fé como dever de não fraudar ou abusar da confiança:’El...

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Dodge anuncia novos integrantes da sua futura gestão

Nove nomes foram anunciados nesta segunda-feira, 11.

...Recursos Fiscais (CARF). José Ricardo Teixeira Alves - integrante do grupo de trabalho da Lava Jato É procurador da República desde 2012. Possui experiência em matéria penal, com destaque no combate ao trabalho escravo e...