TUDO SOBRE
A empresa não precisa proibir o hábito de fumar do empregado, que para muitos é difícil de evitar, ou até mesmo impedir a contratação, pois poderá ser responsabilizada por ato discriminatório.
Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de outubro de 2018.
O CPC somente poderia ser utilizado caso a CLT estivesse sendo omissa quanto à execução dos créditos trabalhistas.
Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de novembro de 2014.