O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Dos Santos

O processo é um método democrático, porém, a consensualidade tem de ser fomentada como cultura profissional, para que litigar seja só um, entre vários caminhos possíveis, para resolver o conflito.

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. Com a participação professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

Artigos 16, 17 e 18 do CPC – Ação e jurisdição.

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante.

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

Indeferimento da petição inicial.

O presente artigo tem como objetivo trazer as inovações do Novo CPC na esfera recursal e, suas implicações na Justiça do Trabalho.

Da separação “rígida” das tutelas em processos no CPC/73 ao sincretismo processual do CPC/15.

STJ pacificou entendimento de que, em alguns casos, é possível o ajuizamento de medida cautelar para atribuir efeito suspensivo ao REsp.

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de abril de 2015.

O título traz artigos e casos da mais alta relevância tanto para a prática profissional quanto para o estudo teórico do tema.

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de outubro de 2014.

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.270 - Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Perlman Vidigal Godoy Advogados (Clique aqui) ______________...

O acesso à justiça é assegurado no art. 5º, inciso XXXV, da Carta Magna Brasileira, e além de garantir a inafastabilidade do Poder Judiciário na solução de conflitos, atingiu dentro de nossa sociedade contemporânea, dimensão capital entre o...

A história do Direito relaciona-se diretamente com a história do processo. Estudar Direito sem processo não apresenta sentido e vice-versa.