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O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Dos Santos

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Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de agosto de 2023

Assistência jurídica é para quem?

O custo do processo pode impedir a busca de um direito ou a defesa de um interesse no Poder Judiciário. Assistência jurídica como mecanismo de eficácia do acesso à Justiça.

... correto, giusto”  (BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 71). 4 “Agravo de instrumento – Ação de embargos de terceiro – Assistência Judiciária Gratuita...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 1 de novembro de 2018

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

...2008. p. 244 e 245. 10 BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 49. 11 MEDEIROS NETO, Elias Marques de. Proibição da Prova Ilícita no Processo...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de março de 2019

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.

... vislumbrado no trecho da obra de José Roberto dos Santos Bedaque: "Liberdade não significa insegurança para as partes, nem arbítrio do juiz. Representa, simplesmente inexistência de rigidez e previsão legal de padrões flexíveis, segundo as especificidades...
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Estudo da evolução do processo no Brasil: influência constitucional e independência das áreas

A história do Direito relaciona-se diretamente com a história do processo. Estudar Direito sem processo não apresenta sentido e vice-versa.

...Processo. 6ª Edição. Editora Malheiros. São Paulo: 2011. -BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 3ª Edição. Editora Malheiros. São Paulo: 2010. -BUENO, Cassio Scarpinella....