O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Dos Santos

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quarta-feira, 20/1/2021

Principais aspectos processuais fomentadores da solução do conflito e pacificação social

O processo é um método democrático, porém, a consensualidade tem de ser fomentada como cultura profissional, para que litigar seja só um, entre vários caminhos possíveis, para resolver o conflito.

... DTR\2019\31926, 2019. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela provisória: considerações gerais. In O novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015. DINAMARCO, Cândido Rangel, A instrumentalidade do processo, 11. ed.....
Principais aspectos processuais fomentadores da solução do conflito e pacificação social
A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco
Webinar
terça-feira, 11/8/2020

A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.

José Rogério Cruz e Tucci, Flávio Yarshell e José Roberto dos Santos Bedaque
A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco
TV Migalhas
terça-feira, 11/8/2020

A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. Com a participação professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

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sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

... Barueri, 2009. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. “Os elementos objetivos da demanda examinados à luz do contraditório”. Causa de pedir e Pedido no Processo Civil (questões polêmicas). José Roberto dos Santos Bedaque e José Rogério Cruz e Tucci (coord.) São Paulo: Revista...
O autor morreu, e agora?
/coluna/cpc-marcado
sexta-feira, 17/5/2019

Artigos 16, 17 e 18 do CPC – Ação e jurisdição

Artigos 16, 17 e 18 do CPC – Ação e jurisdição.

...e 21/11/2018). 6 (BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Pressupostos processuais e condições da ação. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 156, p. 48-66, out./dez. 1991). 7 (AgInt no REsp 1737722/PE, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/03/2019,...
Artigos 16, 17 e 18 do CPC – Ação e jurisdição
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terça-feira, 7/5/2019

O STJ e o princípio da efetividade

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.

... LOPES, 2008, p. 244-245). José Roberto dos Santos Bedaque (2007, p. 49), nessa direção, doutrina que:  “Processo efetivo é aquele que, observado o equilíbrio entre os valores segurança e celeridade, proporciona às partes o resultado desejado pelo direito...
O STJ e o princípio da efetividade
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quarta-feira, 20/3/2019

Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual

Uma reflexão sobre os limites às liberdades das partes quando da celebração de um negócio jurídico processual atípico à luz da nova sistemática trazida pelo novo CPC.

... vislumbrado no trecho da obra de José Roberto dos Santos Bedaque: "Liberdade não significa insegurança para as partes, nem arbítrio do juiz. Representa, simplesmente inexistência de rigidez e previsão legal de padrões flexíveis, segundo as especificidades...
Análise crítica e doutrinária acerca do negócio jurídico processual
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terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

... 2011, p. 258. 12 BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo – Influência do direito material sobre o processo, 2ª ed., São Paulo: Malheiros, 2001, p. 50. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Miradas sobre o processo civil contemporâneo, em Temas de...
As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)
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quarta-feira, 5/12/2018

O ônus da prova nas ações de alimentos

O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante.

...Vide nota n. 10. __________ BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes instrutórios do juiz. 4ª Ed, rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2009. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 6ª Ed....
O ônus da prova nas ações de alimentos
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 1/11/2018

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

...2008. p. 244 e 245. 10 BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 49. 11 MEDEIROS NETO, Elias Marques de. Proibição da Prova Ilícita no Processo...
O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo
/coluna/processo-e-procedimento
quarta-feira, 5/7/2017

Indeferimento da petição inicial

Indeferimento da petição inicial.

...estas bandas. 7 BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 235. 8 SATTA, Salvatore. Direito Processual Civil, trad. Luiz Autuori. 7ª. Edição. Rio de...
Indeferimento da petição inicial
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segunda-feira, 14/3/2016

Algumas novidades do novo CPC nos recursos trabalhista

Ronaldo Ferreira Tolentino

O presente artigo tem como objetivo trazer as inovações do Novo CPC na esfera recursal e, suas implicações na Justiça do Trabalho.

...Malheiros, 2009; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010). 3. As preclusões se destinam a permitir o regular e célere desenvolvimento do feito, não...
Algumas novidades do novo CPC nos recursos trabalhista
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 22/9/2015

Da separação "rígida" das tutelas em processos no CPC/73 ao sincretismo processual do CPC/15 (primeira parte)

Da separação “rígida” das tutelas em processos no CPC/73 ao sincretismo processual do CPC/15.

...2000, p. 160-161; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência (tentativa de sistematização). 3ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, p. 401. Ainda no mesmo...
Da separação "rígida" das tutelas em processos no CPC/73 ao sincretismo processual do CPC/15 (primeira parte)
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sábado, 20/6/2015

Mudança de paradigma no fumus boni iuris como requisito de admissibilidade do recurso especial

STJ pacificou entendimento de que, em alguns casos, é possível o ajuizamento de medida cautelar para atribuir efeito suspensivo ao REsp.

...Tribunais, 2013, pp. 45/46. 2 BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Garantia da Amplitude de Produção Probatória in Garantias Constitucionais do Processo Civil. José Rogério Cruz e Tucci (org). Revista dos Tribunais: São...
Mudança de paradigma no fumus boni iuris como requisito de admissibilidade do recurso especial
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quarta-feira, 1/4/2015

MIGALHAS nº 3.588

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de abril de 2015.

...eventos em SP, são : José Roberto Lima dos Santos - "Especialização em PIS e COFINS - Atualizado de acordo com a Lei 12.973/14 e Medida Provisória 668/15", de 6 a 9/4. (Clique aqui)Roberta Ferreira da Silva - "Fator...
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sexta-feira, 10/10/2014

Resultado do sorteio da obra "Revista de Arbitragem e Mediação"

O título traz artigos e casos da mais alta relevância tanto para a prática profissional quanto para o estudo teórico do tema.

...Branco, de Blumenau/SC; José Roberto dos Santos, de Presidente Epitácio/SP; Georgina Mustafa, da Receita Federal, de SP; e Camila de Freitas Nasser, de Londrina/PR __________
Resultado do sorteio da obra "Revista de Arbitragem e Mediação"
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sexta-feira, 10/10/2014

MIGALHAS nº 3.471

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de outubro de 2014.

...Branco, de Blumenau/SC ; José Roberto dos Santos, de Presidente Epitácio/SP ; Georgina Mustafa, da Receita Federal, de SP ; e Camila de Freitas Nasser, de Londrina/PR. Sorteio - II : Uelton David do Nascimento, de BH,...
MIGALHAS nº 3.471
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segunda-feira, 16/12/2013

MIGALHAS nº 3.270

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.270 - Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Perlman Vidigal Godoy Advogados (Clique aqui) ______________...

...SP, dia 17/12, foram : Jose Roberto Lima dos Santos - "Sped Fiscal - EFD - Guia prático, leiaute e Pva". (Clique aqui) Vanessa dos Anjos - "MP 627 e as novas formas de apuração do lucro real, presumido e arbitrado"....
MIGALHAS nº 3.270
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domingo, 18/8/2013

O Acesso à Justiça sob a Ótica do Dever de Lealdade das Partes

Rosangela Gazdovich

O acesso à justiça é assegurado no art. 5º, inciso XXXV, da Carta Magna Brasileira, e além de garantir a inafastabilidade do Poder Judiciário na solução de conflitos, atingiu dentro de nossa sociedade contemporânea, dimensão capital entre o...

...Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, p. 26. [5] BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 27. [6] SILVA, José Afonso. Poder constituinte e poder popular: estudos...
O Acesso à Justiça sob a Ótica do Dever de Lealdade das Partes
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terça-feira, 14/2/2012

Estudo da evolução do processo no Brasil: influência constitucional e independência das áreas

A história do Direito relaciona-se diretamente com a história do processo. Estudar Direito sem processo não apresenta sentido e vice-versa.

...Processo. 6ª Edição. Editora Malheiros. São Paulo: 2011. -BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 3ª Edição. Editora Malheiros. São Paulo: 2010. -BUENO, Cassio Scarpinella....
Estudo da evolução do processo no Brasil: influência constitucional e independência das áreas
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