TUDO SOBRE
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O que saiu em Migalhas sobre
2024 e o futuro do constitucionalismo universalizado
O constitucionalismo surge historicamente com os hebreus estabelecendo limites religiosos e as cidades-Estado gregas com democracia. A Magna Carta em 1215 e o Bill of Rights em 1689 marcam avanços, porém, com críticas pela falta de universa...
Advogado: contratação – serviços técnicos especializados - inexigibilidade de licitação
A matéria tem sido objeto de debate e o STF ainda não decidiu, em caráter definitivo, a questão.
Os Juízes – A Justiça é um terço do poder?
José Roberto Dromi em livro, de sucesso na Europa, faz uma crítica muito bem fundamentada acerca da crise institucional do judiciário argentino. Trata-se do livro: “Los Jueces – es la justicia um tercio del poder?” (Buenos Aires: Ediciones ...
A União Européia e seu modelo quase federativo.
O modelo federal de integração descentraliza o poder de um órgão central, atribuindo sistemas, atribuições e competências ao demais órgãos, hierarquicamente. Através desses órgãos, aquém da federação, executam as atribuições de acordo com o...