O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Freire Pimenta
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Freire Pimenta

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quinta-feira, 4/2/2021

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Marco Buzzi, do STJ, e José Roberto Freire Pimenta, do TST, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.  ...

... Marco Buzzi, do STJ, e José Roberto Freire Pimenta, do TST, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
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quinta-feira, 4/2/2021

MIGALHAS nº 5.033

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021.

... Marco Buzzi, do STJ, e José Roberto Freire Pimenta, do TST que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Novos sócios Escritório David Rechulski, Advogados anuncia Cesar Oliveira Janoti e André Ricardo Godoy como novos sócios. A chegada...
MIGALHAS nº 5.033
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segunda-feira, 20/7/2020

Home office: vantagens e desvantagens deste meio de trabalho que conquistou o mercado

Ricardo Calcini e Bruna Larissa Feitosa de Carvalho

Recomenda-se reflexão aos empregadores para a forma de implementação e manutenção desta modalidade após a pandemia.

... 9593320115090026, Relator: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 29/04/2015, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/05/2015)4. Ressalte-se que, além de ser necessário comprovar o nexo causal entre a moléstia e o trabalho, não se espera que as empresas,...
Home office: vantagens e desvantagens deste meio de trabalho que conquistou o mercado
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terça-feira, 19/5/2020

Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial

Entende-se por gueltas aquelas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.

... 10785420165100102, Relator: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 23/10/2019, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 25/10/2019) (g.n) Nesse sentido, caso seja reconhecida, em juízo, a natureza remuneratória das gueltas, o efeito jurídico decorrente...
Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial
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terça-feira, 4/2/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Marco Buzzi, do STJ, e José Roberto Freire Pimenta, do TST, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Felicidades! ...

... ministros Marco Buzzi, do STJ, e José Roberto Freire Pimenta, do TST, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Felicidades!
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terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.784.Fechamento às 9h14.   "O homem é uma doença da Natureza – e a pior de todas porque é uma doença inteligente. Teima em superpor à natureza a sua vontade e é, cada vez mais, um conflito...
MIGALHAS nº 4.784
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quinta-feira, 3/10/2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.

... 110886320175030185, Relator: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 18/06/2019, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 28/06/2019, grifo nosso).                                                    Como visto, já no âmbito do próprio Tribunal Superior...
Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista
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segunda-feira, 23/9/2019

A nova intepretação da alínea “a” da súmula 214 do TST

Dino Araújo de Andrade

São três, portanto, as exceções admitidas pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto ao cabimento imediato de recurso que vise combater a decisão interlocutória prevista no art. 893, §1º, CLT. O presente artigo, contudo, pretende abordar e d...

... (TST-RR-1875-35.2011.5.02.0035, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, 2 Turma, DEJT 03/05/2013 – grifamos) “RECURSO DE REVISTA - DECISÃO QUE RECONHECE A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA...
A nova intepretação da alínea “a” da súmula 214 do TST
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sexta-feira, 23/8/2019

MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa, decide TST

Denúncia foi arquivada por falta de provas; empresa alega que denúncia causou prejuízo à sua imagem.

... análise no TST, o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do recurso de revista do MPT, entendeu que o ato do procurador de resguardar, no curso do inquérito, a identidade do denunciante está plenamente justificada e respaldada pelo ordenamento jurídico....
MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa, decide TST
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quinta-feira, 8/8/2019

Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional

O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

... 539-02.2011.5.04.0403 - rel. min. José Roberto Freire Pimenta - DJe 26/8/16). ACIDENTE DO TRABALHO - PRESCRIÇÃO - A prescrição é um instituto de direito material, muito embora possua repercussão processual. Assim, tratando-se a pretensão reparatória decorrente...
Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Dezena da Silva José Roberto Freire Pimenta Emmanoel Pereira Maria Cristina Peduzzi Mauricio Godinho Delgado Dora Maria da Costa Guilherme Augusto Caputo Bastos Kátia Magalhães Arruda     Augusto César...
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
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sexta-feira, 8/2/2019

Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local

A 2ª turma do TST assentou a impenhorabilidade de bem de família, mesmo quando o devedor não mora no local. Para o colegiado, o fato de o imóvel ser o único de propriedade dos executados, utilizado para residência de sua entidade ...

... ficando vencido o ministro José Roberto Freire Pimenta. Processo:  130300-69.2007.5.04.0551 Veja o acórdão.
Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local
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terça-feira, 29/1/2019

Qual o limite temporal para pagamento de pensão por acidente ou doença ocupacional?

Decisão em sentido contrário traz ônus excessivo às empresas, que arcariam com indenização material a vítima de acidente ou doença ocupacional quando essa pessoa já naturalmente não mais contribuiria com sua força de trabalho ao desenvolvim...

...e relatoria do ministro José Roberto Freire Pimenta, decidiu que, conforme o princípio da reparação integral que norteia o instituto da responsabilidade civil, a pensão mensal decorrente de acidente ou doença ocupacional, com sequela permanente, é devida de...
Qual o limite temporal para pagamento de pensão por acidente ou doença ocupacional?
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domingo, 23/9/2018

IAB ingressa como amicus curiae em julgamento no TST em defesa dos honorários de sucumbência assistenciais

O pedido de ingresso foi feito pelo IAB em 2016, antes da reforma trabalhista.

...TST, mas o ministro-relator José Roberto Freire Pimenta admitiu apenas, além do IAB, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - Abrat, a Confederação...
IAB ingressa como amicus curiae em julgamento no TST em defesa dos honorários de sucumbência assistenciais
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terça-feira, 4/9/2018

Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio

O art. 7º, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que é direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condiç...

...por telefone.  José Roberto Freire Pimenta Agendamento prévio por e-mail. Delaíde Alves Miranda Arantes Agendamento prévio por e-mail. Hugo Carlos Scheuermann Agendamento prévio...
Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio
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sexta-feira, 10/8/2018

Validade do controle de ponto britânico manual

Tairo Moura

Deve ser ressaltado que para anotação do período laboral diário é necessário apenas o horário de entrada e de saída, ficando dispensado o empregado de anotar o intervalo intrajornada, bastando a simples indicação do referido período no cont...

...3427920145050026, Relator: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 07/6/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/6/2017) Apesar da obrigação da empresa para realizar esse controle de entrada e saída (início...
Validade do controle de ponto britânico manual
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sexta-feira, 22/6/2018

TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária

Decisão foi em caso sobre Remuneração Mínima de Nível e Regime - RMNR.

...César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Cláudio Mascarenhas Brandão, Maria Helena Mallmann, Lelio Bentes Corrêa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e pelo presidente do TST,...
TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária
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quinta-feira, 22/2/2018

MIGALHAS nº 4.301

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018.

...presidente do colegiado, ministro José Roberto Freire Pimenta, fez questão de registrar o feito, parabenizando as ministras: "Quero registrar então que, não apenas V. Exas., como seus gabinetes e servidores, merecem todos...
MIGALHAS nº 4.301
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quinta-feira, 8/2/2018

Financiário não pode ser beneficiado por normas coletivas dos bancários

Equiparação entre a categoria ocorre somente em relação à jornada de trabalho.

...TRT. Relator na SDI, o ministro José Roberto Freire Pimenta não conheceu dos embargos por falta de interesse. Ele destacou que a 7ª turma concedeu os benefícios da categoria dos financiarios ao reclamante, acolhendo a...
Financiário não pode ser beneficiado por normas coletivas dos bancários
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sexta-feira, 2/2/2018

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Marco Buzzi, do STJ, e José Roberto Freire Pimenta, do TST, que assistirão neste domingo às comemorações de seus aniversários. Fe...

...ministros Marco Buzzi, do STJ, e José Roberto Freire Pimenta, do TST, que assistirão neste domingo às comemorações de seus aniversários. Felicidades!
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