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O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Freire Pimenta
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de julho de 2023
Caso Miguel: TST condena ex-prefeito e esposa por dano moral coletivo
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento.
..., explicou.
O ministro José Roberto Freire Pimenta se associou à fundamentação do relator, destacando que a decisão é pioneira na turma quanto à utilização do protocolo, cujo objetivo é avançar na justiça social por meio da adoção de medidas que possibilitem...
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de setembro de 2018
Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio
O art. 7º, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que é direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condiç...
...por telefone.
José Roberto Freire Pimenta
Agendamento prévio por e-mail.
Delaíde Alves Miranda Arantes
Agendamento prévio por e-mail.
Hugo Carlos Scheuermann
Agendamento prévio...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de junho de 2023
TST: Vale pagará "dano-morte" a 131 famílias de vítimas de Brumadinho
Para o relator, o dano moral cuja reparação é devida ao trabalhador não se confunde com danos reflexos já pagos aos familiares.
...o caso no TST, ministro José Roberto Freire Pimenta, em voto de quase 200 páginas – sendo quase 30 dedicadas ao "dano-morte” –, negou todos os pedidos da Vale. Para ele, o fato de existirem acordos individuais com quitação ampla e irrestrita não impediria que...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Doença ocupacional: Bancária receberá pensão de 100% da remuneração
Colegiado entendeu que deve ser observada a redução da capacidade laborativa, independente se o empregado estiver apto para exercer outras atividades.
... caso, o relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, ressaltou que o CC determina que, em caso de lesão ou ofensa à saúde, a indenização será devida até o fim da convalescença e, na hipótese de a lesão acarretar incapacidade para o trabalho, faz jus o trabalhador...