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O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Furquim Cabella

terça-feira, 25 de maio de 2021

Afinal, as locações em condomínios por meio de plataformas digitais estão proibidas no brasil?

Se os usuários da plataforma utilizarem o imóvel para fins “hoteleiros”, estarão desvirtuando não apenas a finalidade residencial, mas deixando de observar as próprias normas do proprietário e regras das plataformas.

... Direito Privado. Rel. Des. José Roberto Furquim Cabella. 13/10/16. 6 AIRBNB. Perguntas frequentes. Disponível clicando aqui. Acesso em: 21 maio 21. 7 SENADO FEDERAL. Projeto de Lei 2474, de 2019. Disponível clicando aqui. Acesso em: 21 maio 21. ...

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Regime jurídico geral do contrato fiduciário

Regime jurídico geral do contrato fiduciário.

... 2207013-71.2019.8.26.0000, rel. Des. José Roberto Furquim Cabella, j 1º.11.2019. TJSP, 5ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2023917-19.2020.8.26.0000, rel. Des. Moreira Viegas, j. 6.3.2020. TJRJ, 7ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 0032240-42.2020.8.19.0000,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Previdência privada – limite legais e fraude aos herdeiros

Ao contratar uma previdência privada com fins sucessórios deve-se avaliar a quantidade de patrimônio transferido, para que no futuro, no caso de falecimento do instituidor, ao invés de facilitar o processo sucessório, o plano de previdência...

... 2011776-70.2017.8.26.0000; relator (a): José Roberto Furquim Cabella; órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba – 2ª. Vara de Família e Sucessões; data do julgamento: 28/9/17; data de registro: 29/9/17) Sendo assim, ao contratar uma...

Migalhas Quentes

sábado, 2 de setembro de 2017

TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis

Veja as teses na íntegra.

...magistrados Elcio Trujillo, José Roberto Furquim Cabella, Luís Mario Galbetti, Carlos Alberto Garbi, Mary Grün, Grava Brazil, Percival Nogueira, Beretta da Silveira, Piva Rodrigues, Natan Zelinschi de Arruda, Silvério da...