O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Pimenta

Em que medida o novo panorama legislativo teria alocado o manifesto desrespeito às competências institucionais e atribuições de cargos públicos como condição de existência do ato controlador? Afinal, quais os limites das capacidades institu...

Os ministros do TST consideraram que, no caso, não havia, no contrato individual de trabalho, nenhuma cláusula expressa de dedicação exclusiva.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Marco Buzzi, do STJ, e José Roberto Freire Pimenta, do TST, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.  ...

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021.

Ministros do TST consideraram que valor anterior, R$ 20 mil, era muito baixo em comparação a casos semelhantes.

A indenização havia sido fixada em R$ 2 mil, mas, segundo o colegiado, o assédio foi gravíssimo.

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

Recomenda-se reflexão aos empregadores para a forma de implementação e manutenção desta modalidade após a pandemia.

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

As interpretações dos compromissos assumidos nas relações de trabalho podem caminhar para além da análise de obrigações contratadas e atingir as expectativas geradas.

A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.

2ª turma entendeu que demissão imotivada do professor dificultou a recolocação do profissional no mercado do trabalho.

O valor da indenização foi majorado para R$ 50 mil.

Entende-se por gueltas aquelas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.

A ação foi ajuizada por bancário na vigência da reforma trabalhista.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros Marco Buzzi, do STJ, e José Roberto Freire Pimenta, do TST, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Felicidades! ...

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

Processo retornará ao primeiro grau para realização de perícia, a fim de verificar a voz na gravação.

A SDI-1 do TST o decidiu, na última quinta-feira, 12, que nos casos em que o prestador de serviços não cumpre suas obrigações trabalhistas, cabe ao órgão público tomador dos serviços demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato,...

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.