O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Pimenta

Para a 3ª turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança, que tem grave doença neurológica.

Para a 3ª turma, a medida excepcional não caracteriza cerceamento de defesa.

Em que medida o novo panorama legislativo teria alocado o manifesto desrespeito às competências institucionais e atribuições de cargos públicos como condição de existência do ato controlador? Afinal, quais os limites das capacidades institu...

A indenização havia sido fixada em R$ 2 mil, mas, segundo o colegiado, o assédio foi gravíssimo.