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O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Portugal Compasso

Migalhas de Peso

sábado, 27 de maio de 2023

Cumprimento de sentença de multa cominatória

Descabimento de honorários advocatícios em desfavor do exequente na hipótese de redução das astreintes.

... 01537721020028190001, Relator: Des(a). José Roberto Portugal Compasso, Data de Julgamento: 23/10/2018, Nona Câmara Cível; TJ-PR - AI: 00414102220208160000 PR 0041410-22.2020.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Desembargador Prestes Mattar, Data de Julgamento: 07/12/2020,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Condomínio não pode transferir responsabilidade por instalação de gás canalizado

TJ/RJ entendeu que dificuldades estruturais e financeiras não justificam a transferência da obrigação.

...condomínio no TJ, o desembargador José Roberto Portugal Compasso entendeu ser "totalmente despropositada a pretensão", tendo em vista se tratar de uma obrigação do próprio condomínio, cabendo a ele notificar os seus...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 10 de abril de 2012

MIGALHAS nº 2.851

Terça-feira, 10 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.851 - Fechamento às 10h46. "No jornalismo, a brevidade inevitável das epígrafes atraiçoa, e desfigura, não raro, as mais cândidas intenções." Rui Barbosa (Clique aqui) Presun...

...da presidência do TJ/RJ, José Roberto Portugal Compasso foi promovido ao cargo de desembargador do TJ fluminense, pelo critério de merecimento. TJ/SP Três novos desembargadores tomaram posse no TJ/SP. São eles : Israel...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de abril de 2011

TJ/RJ inaugura 3ª vara de Família de Belford Roxo

O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente TJ/RJ, inaugurou ontem, 13/4, a 3ª vara de Família da comarca de Belford Roxo.

...Borges, Gilberto Abdelhay e José Roberto Portugal Compasso, auxiliares da presidência; a juíza de Direito Maria Helena Pinto Machado Martins, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; a juíza de Direito Daniela Bandeira...