TUDO SOBRE

A coluna Conversa Constitucional convida para o webinar "Crises, Cortes e Constituições", mediado pelo advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. O evento, que será em inglês, contará com a participação de Edwin Cameron, juiz aposentado da Corte Constitucional da África do Sul, atual Chanceler da Universidade de Stellenbosch, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal. Ambos têm na biografia uma profícua vida acadêmica combinada com a advocacia dedicada aos direitos fundamentais, tendo sido indicados para as Supremas Cortes de seus respectivos países.
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...
Honorários de sucumbência STJ e STF divergem em decisão Na semana passada, a Primeira Seção do STJ fixou o entendimento de que os honorários advocatícios de sucumbência não têm natureza alimentar em razão de sua incerteza quanto ...
Honorários STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios O STF julgou procedente o Recurso Extraordinário (RE 470407) interposto pelo advogado José da Paixão Teixeira Brant contra acórdão do Su...