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O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Vieira

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Migalhas Live O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
terça-feira, 16 de junho de 2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

...OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.144

Quinta-feira, 20 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.144 - Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nery Advogados (Clique aqui) ________________ _________ "Entre o...

MIGALHAS nº 3.144
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Resultado do sorteio da obra "Inconstitucionalidade e Tributo"

Veja quem são as ganhadoras do livro "Inconstitucionalidade e Tributo" (Quartier Latin – 344p.).

Veja quem são as ganhadoras do livro "Inconstitucionalidade e Tributo" (Quartier Latin – 344p.).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007

O Princípio da Legalidade no Direito Tributário

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, expressão jurídica do princípio da legalidade.

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, expressão jurídica do princípio da legalidade.