TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Jose Roberto Vieira

O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Vieira

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Live Qual o futuro da OAB?
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Qual o futuro da OAB?

Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.

...expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.144

Quinta-feira, 20 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.144 - Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nery Advogados (Clique aqui) ________________ _________ "Entre o...

MIGALHAS nº 3.144
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Resultado do sorteio da obra "Inconstitucionalidade e Tributo"

Veja quem são as ganhadoras do livro "Inconstitucionalidade e Tributo" (Quartier Latin – 344p.).

Veja quem são as ganhadoras do livro "Inconstitucionalidade e Tributo" (Quartier Latin – 344p.).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007

O Princípio da Legalidade no Direito Tributário

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, expressão jurídica do princípio da legalidade.

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, expressão jurídica do princípio da legalidade.