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O que saiu em Migalhas sobre Jose Roberto Vieira

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Migalhas Live
sexta-feira, 6 de maio de 2022

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.

...Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.144

Quinta-feira, 20 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.144 - Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nery Advogados (Clique aqui) ________________ _________ "Entre o...

...Garciamarquiano", com o professor José Roberto Vieira. (Clique aqui) S.A. O "Curso básico sobre a lei das sociedades anônimas" é realizado pelo Forum Cebefi, dia 26/6, em SP. (Clique aqui) Curso A AASP promove, dia...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Resultado do sorteio da obra "Inconstitucionalidade e Tributo"

Veja quem são as ganhadoras do livro "Inconstitucionalidade e Tributo" (Quartier Latin – 344p.).

...isso são tão convincentes." José Roberto Vieira, professor da UFPR Sobre o autor : Dalton Luiz Dallazem é advogado. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutor pela UFPR. Professor adjunto...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007

O Princípio da Legalidade no Direito Tributário

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, expressão jurídica do princípio da legalidade.

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, expressão jurídica do princípio da legalidade.