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O brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse nesta segunda-feira, 26, como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A cerimônia foi realizada em San José, na Costa Rica, e reuniu autoridades brasileiras e representantes do meio jurídico. Veja mais:
O escrito analisa o uso estendido do "entendimento majoritário" nas decisões judiciais, expondo sua fragilidade técnica e impacto na previsibilidade, coerência e segurança do sistema jurídico.

Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto Vertus. Participam Rubens Decoussau Tilkian, sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus, Ricardo Hasson Sayeg, sócio do escritório HSLAW, e José Carlos Ferreira Alves, desembargador do TJ/SP.
Mãe, tia e avós foram presos temporariamente, bem como líder religioso envolvido em ritual.