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O que saiu em Migalhas sobre José Rollemberg Leite

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Moraes insinua que plenário do STF "ainda" não é inquisitorial

Comentário foi proferido após presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmar que suas perguntas ao advogado eram de boa-fé.

...o advogado do Facebook, José Rollemberg Leite Neto, e o tranquilizou, afirmando que seus questionamentos eram "de boa-fé" e que aquilo não se tratava de uma "inquisição". Em resposta, Moraes, em tom provocativo, acrescentou: "ainda". Confira o momento: ...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

STF julga remoção de conteúdo por redes independente de ordem judicial

Duas ações são analisadas em conjunto.

... o Facebook, o advogado José Rollemberg Leite Neto, do Escritório Eduardo Ferrão Advogados Associados, afirmou que a demora para exclusão da página ocorreu em razão de divergências quanto à falsidade do perfil e à possível violação dos termos de uso contratuais. Ele...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de agosto de 2023

TSE pune partidos e candidatos por fraude à cota de gênero

Colegiado reafirmou que a Justiça Eleitoral não vai tolerar fraude à cota de gênero nas eleições 2024.

... diplomados", afirma o advogado José Rollemberg Leite Neto, sócio do Eduardo Ferrão - Advogados Associados, que representou o recorrente Elber Andrade Batalha de Gois. Segundo ele, a fundamentação da decisão também trouxe importantes acréscimos acerca da responsabilidade...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de outubro de 2022

TSE autoriza candidatura de Eliane Aquino; votos serão recalculados

O TRE/SE havia indeferido registro de candidatura ao cargo de deputada Federal por desincompatibilização, devido ao seu cargo em uma autarquia.

... patrocinada pelo advogado José Rollemberg Leite Neto, sócio do escritório Eduardo Ferrão - Advogados Associados. Processo: 0600674-55.2022.6.25.0000 Leia a decisão.