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Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
Juiz chama advogado de “palhaço”; conduta do magistrado será apurada
O causídico diz que teve atendimento negado; o magistrado nega e alega que tentava atender prioridade.
... da Bahia, desembargador José Rotondano, determinou a instauração de reclamação disciplinar para investigar a conduta do juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira, da 6ª vara Cível de Salvador, após protagonizar uma discussão acalorada com o advogado...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de setembro de 2024
CNJ: É possível averbação de casamento brasileiro celebrado no exterior
Conselho respondeu a consulta e afirmou a possibilidade de averbação sem alteração do registro primitivo, inclusive extrajudicialmente.
... primitivo”.
O relator, conselheiro José Rotondano, reforçou que exigir a alteração do registro estrangeiro para correções no Brasil seria um encargo excessivo aos cidadãos. Assim, dados faltantes no registro estrangeiro podem ser inseridos posteriormente...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de junho de 2024
CNJ mantém aposentado juiz militar que ameaçou vizinhos com arma
Magistrado utilizava arma de fogo de forma ostensiva em residencial, intimidando moradores e funcionários. Juiz também é acusado de comportamento inadequado e abuso de poder.
... caso no CNJ, conselheiro José Rotondano. Durante a leitura do voto, o relator mencionou que o juiz ingressou com dez ações judiciais contra vizinhos e funcionários do condomínio por motivos fúteis.
O conselheiro Rotondano também citou comportamentos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de maio de 2024
CNJ publica diretrizes para sistemas penal e socioeducativo no RS
As diretrizes do CNJ para o sistema penal incluem orientações como realização de audiências de custódia por videoconferência, máxima excepcionalidade de novas prisões preventivas e extensão do conceito de domicílio para prisão domiciliar.
... (DMF/CNJ), o conselheiro José Rotondano ressalta a importância da colaboração interinstitucional em momentos de crise. “É essencial que todas as instituições trabalhem em conjunto para garantir não apenas a segurança jurídica, mas também a proteção...