TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Jose Rubens Morato Leite

O que saiu em Migalhas sobre Jose Rubens Morato Leite

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025

Aquisição de imóveis, passivos ambientais e suas repercussões

Aquisição de imóveis e obrigações "propter rem" relativas a danos ambientais. Principio da concentração na matrícula imobiliária, cautelas aquisitórias e escritura pública.

Aquisição de imóveis e obrigações "propter rem" relativas a danos ambientais. Principio da concentração na matrícula imobiliária, cautelas aquisitórias e escritura pública.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025

Direito Ambiental no STJ: As novas teses jurisprudenciais

Este texto aborda as novas teses jurisprudências do STJ sobre Direito Ambiental.

Este texto aborda as novas teses jurisprudências do STJ sobre Direito Ambiental.
Migalhas Live CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões
quarta-feira, 27 de março de 2024

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.

...Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de outubro de 2023

Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais

A decisão sobre o tema 1.204 é de extrema relevância para o direito ambiental, assim como para os negócios imobiliários em razão de sua força vinculativa.

A decisão sobre o tema 1.204 é de extrema relevância para o direito ambiental, assim como para os negócios imobiliários em razão de sua força vinculativa.