TUDO SOBRE
Solução cosit 56/26 adota visão mecânica sobre LLCs e ignora tributação efetiva, gerando distorções na classificação fiscal dessas estruturas.
Corte dos EUA barra sobretaxas e abre caminho para restituições, enquanto importadores enfrentam incertezas e riscos processuais
Análise comparada das normas tributárias dos EUA, Brasil e OCDE, revelando como essas vêm enfraquecendo a noção clássica de contribuinte.
Em emergências, o poder presidencial enfrenta limites constitucionais, com risco de excessos, lacunas legais e controle judicial em foco.