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O que saiu em Migalhas sobre Jose Rubens Scharlack

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Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2026

A LLC americana como regime fiscal privilegiado

Solução cosit 56/26 adota visão mecânica sobre LLCs e ignora tributação efetiva, gerando distorções na classificação fiscal dessas estruturas.

Solução cosit 56/26 adota visão mecânica sobre LLCs e ignora tributação efetiva, gerando distorções na classificação fiscal dessas estruturas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de março de 2026

Restituição das tarifas IEEPA

Corte dos EUA barra sobretaxas e abre caminho para restituições, enquanto importadores enfrentam incertezas e riscos processuais

Corte dos EUA barra sobretaxas e abre caminho para restituições, enquanto importadores enfrentam incertezas e riscos processuais
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Onipresença fiscal: Como as normas americanas, brasileiras e multilaterais vêm diluindo o conceito de contribuinte no contexto transnacional

Análise comparada das normas tributárias dos EUA, Brasil e OCDE, revelando como essas vêm enfraquecendo a noção clássica de contribuinte.

Análise comparada das normas tributárias dos EUA, Brasil e OCDE, revelando como essas vêm enfraquecendo a noção clássica de contribuinte.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Traçando a linha: Os limites constitucionais do poder presidencial em estado de emergência nacional

Em emergências, o poder presidencial enfrenta limites constitucionais, com risco de excessos, lacunas legais e controle judicial em foco.

Em emergências, o poder presidencial enfrenta limites constitucionais, com risco de excessos, lacunas legais e controle judicial em foco.