O que saiu em Migalhas sobre Jose Ruffolo
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Ruffolo

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segunda-feira, 3/6/2019

Rescisão em comum acordo do contrato de trabalho da empregada gestante

Há grande chance de o procedimento ser validado em eventual discussão judicial, mormente se comprovada a expressa vontade da obreira em deixar o trabalho e realizar o acordo rescisório (sugere-se que por meio de e-mail ou declaração de próp...

... 1000588-83.2018.5.02.0064 - rel. Jose Ruffolo - DJe 28.02.2019 - p. 22969)  ESTANTE - PEDIDO DE DEMISSÃO VÁLIDO - ESTABILIDADE - Não havendo vício de vontade no pedido de demissão, não há que falar na garantia de estabilidade constitucional...
Rescisão em comum acordo do contrato de trabalho da empregada gestante
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terça-feira, 7/5/2019

Testemunho em igreja comprova existência de bens penhoráveis

"Pagar o que deve também é obrigação do cristão", afirmou magistrado.

... decisão. Testemunho Relator, o desembargador José Ruffolo entendeu que ele é sócio de seu irmão. O magistrado verificou o testemunho dado na igreja por seu irmão, o qual afirmou que deixou de ser servente de pedreiro e se tornou um empresário...
Testemunho em igreja comprova existência de bens penhoráveis
/amanhecidas
terça-feira, 7/5/2019

MIGALHAS nº 4.596

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de maio de 2019.

... relator, desembargador José Ruffolo, observa que tudo indica que ele é, sim, sócio do irmão. E sócio "não porque assim quiseram os homens, mas sim porque Deus o quis!" E, ao final, sentencia: "Não me cabe perquirir Suas razões, estas são insondáveis!...
MIGALHAS nº 4.596
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terça-feira, 9/1/2018

Publicação de intimações de processos eletrônicos: um direito do advogado e do cidadão

O CNJ, ao determinar expressamente que os Tribunais publiquem as intimações de processos eletrônicos no Diário, apenas regulamentou a legislação, adaptando-a à realidade e ao princípio da publicidade, positivado no inciso LX, do art. 5º da ...

...Região, 5ª Turma, Rel. Des. José Ruffolo, Processo 1000727-03.2014.5.02.0605, Decisão: 9/6/15). Dessa forma, verifica-se que a publicação de atos processuais de processos eletrônico em Diário da Justiça é bem mais que...
Publicação de intimações de processos eletrônicos: um direito do advogado e do cidadão
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quinta-feira, 10/8/2017

Considerar réu confesso por atraso de 7 minutos configura rigor excessivo

A decisão é da 5ª turma do TRT da 2ª região.

...decisão. Para o desembargador José Ruffolo, relator do caso no TRT, a aplicação da confissão ficta ao caso configurou rigor excessivo do juízo a quo. O magistrado aponta que a obrigação das partes em comparecer à...
Considerar réu confesso por atraso de 7 minutos configura rigor excessivo
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terça-feira, 9/6/2015

Atos processuais comunicados apenas no PJe são nulos

Intimações no processo eletrônico devem ser realizadas em meio eletrônico sem prejuízo da publicação no Diário de Justiça.

...o relator, desembargador José Ruffolo, "o princípio da segurança jurídica não permite o procedimento discricionário dos Juízes: uns publicando as intimações no DJE, outros não". O recurso foi interposto pelo advogado...
Atos processuais comunicados apenas no PJe são nulos
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terça-feira, 9/6/2015

MIGALHAS nº 3.631

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de junho de 2015.

...o relator, desembargador José Ruffolo, "o princípio da segurança jurídica não permite o procedimento discricionário dos juízes : uns publicando as intimações no DJE, outros não". O recurso foi interposto pelo advogado Luiz...
MIGALHAS nº 3.631
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quarta-feira, 4/10/2006

TRT/SP: Médico plantonista não tem direito a hora extra

Valor certo   TRT/SP: Médico plantonista não tem direito a hora extra   O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno, pois o valor do plantão remunera integralmente o ...

Valor certo   TRT/SP: Médico plantonista não tem direito a hora extra   O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno, pois o valor do plantão remunera integralmente o ...
TRT/SP: Médico plantonista não tem direito a hora extra
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