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Tudo sobre > Jose Ruffolo

O que saiu em Migalhas sobre Jose Ruffolo

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Rescisão em comum acordo do contrato de trabalho da empregada gestante

Há grande chance de o procedimento ser validado em eventual discussão judicial, mormente se comprovada a expressa vontade da obreira em deixar o trabalho e realizar o acordo rescisório (sugere-se que por meio de e-mail ou declaração de próp...

... 1000588-83.2018.5.02.0064 - rel. Jose Ruffolo - DJe 28.02.2019 - p. 22969) ESTANTE - PEDIDO DE DEMISSÃO VÁLIDO - ESTABILIDADE - Não havendo vício de vontade no pedido de demissão, não há que falar na garantia de estabilidade constitucional...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 7 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.596

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de maio de 2019.

... relator, desembargador José Ruffolo, observa que tudo indica que ele é, sim, sócio do irmão. E sócio "não porque assim quiseram os homens, mas sim porque Deus o quis!" E, ao final, sentencia: "Não me cabe perquirir Suas razões, estas são insondáveis!...

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de maio de 2019

Testemunho em igreja comprova existência de bens penhoráveis

"Pagar o que deve também é obrigação do cristão", afirmou magistrado.

... decisão. Testemunho Relator, o desembargador José Ruffolo entendeu que ele é sócio de seu irmão. O magistrado verificou o testemunho dado na igreja por seu irmão, o qual afirmou que deixou de ser servente de pedreiro e se tornou um empresário...

Migalhas de Peso

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Publicação de intimações de processos eletrônicos: um direito do advogado e do cidadão

O CNJ, ao determinar expressamente que os Tribunais publiquem as intimações de processos eletrônicos no Diário, apenas regulamentou a legislação, adaptando-a à realidade e ao princípio da publicidade, positivado no inciso LX, do art. 5º da ...

...Região, 5ª Turma, Rel. Des. José Ruffolo, Processo 1000727-03.2014.5.02.0605, Decisão: 9/6/15). Dessa forma, verifica-se que a publicação de atos processuais de processos eletrônico em Diário da Justiça é bem mais que...