O que saiu em Migalhas sobre José A. Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre José A. Santos

David José Garcia dos Santos

David José Garcia dos Santos

Migalheiro desde junho/2009.

Eduardo Silva

Eduardo Silva

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado. Membro do escritório João Américo R. de Freitas. Atuante em Direito Público.

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos

Migalheiro desde maio/2020.

/depeso
sexta-feira, 7/5/2021

Perguntas com difíceis repostas sobre a subjetividade judicial na implementação da política pública

A complexa atuação dos Poderes na efetivação de políticas públicas e a dificuldade que está envolta dessa problemática, principalmente a relativa à subjetividade judicial na análise de pedidos individuais de implementação de políticas públi...

... 2010. 11 MENDONÇA, José Vicente dos Santos. Vedação do retrocesso: o que é e como perder o medo. In: BINENBOJM, Gustavo (Coord.). Direitos fundamentais. Revista da Associação de Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. XII,...
Perguntas com difíceis repostas sobre a subjetividade judicial na implementação da política pública
José Hélio Santos

José Hélio Santos

Migalheiro desde julho/2008.

José Ricardo dos Santos Luz Júnior

José Ricardo dos Santos Luz Júnior

Migalheiro desde março/2006.

Gerente institucional do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados e CEO da plataforma LIDE China, também com MBA na mesma Universidade.

/depeso
segunda-feira, 26/4/2021

Redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Comentários à recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento 2240601-35.2020.8.26.0000¹).

... 1025695-49.2018.8.26.0602, Rel. Des. José Joaquim dos Santos, j. 30/9/20). 28. MARIANI, Rômulo Greff, Precentes na arbitragem, Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 84. 29. Ibidem, p. 84. 30. PARENTE, Eduardo de Albuquerque. Processo arbitral...
Redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
/depeso
terça-feira, 13/4/2021

Situação jurídica dos contratos de plano de saúde antigos e não adaptados à lei 9656/98, diante da nova tese firmada pelo STF em regime de Repercussão Geral

Beneficiários de contratos antigos e não adaptados à lei 9656/98 não estão desamparados, eis que não há óbice a incidência do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de lei de ordem pública, que tem aplicação imediata aos contratos em...

... 1104396-51.2013.8.26.0100; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 25ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/09/14. 5. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1014989-29.2016.8.26.0100; Relator...
Situação jurídica dos contratos de plano de saúde antigos e não adaptados à lei 9656/98, diante da nova tese firmada pelo STF em regime de Repercussão Geral
/depeso
quarta-feira, 7/4/2021

Usucapião de bens imóveis pertencentes às companhias habitacionais de economia mista

A usucapião urge no ordenamento jurídico brasileiro com o escopo de proteger a função social da propriedade, Direito Fundamental previsto no bojo constitucional em seu art. 5º, incisos XXII e XXIII.

..., reforçar as lições de José dos Santos Carvalho Filho, com o entendimento de que “os bens que passam a integrar o patrimônio das empresas públicas e das sociedades de economia mistas, provêm geralmente da pessoa federativa instituidora. Quando,...
Usucapião de bens imóveis pertencentes às companhias habitacionais de economia mista
/quentes
quarta-feira, 3/3/2021

TJ/SP reverte condenação e internauta não indenizará Nati Vozza

Em 1º grau, o juiz havia proibido a internauta de usar o nome, a imagem e a voz da influencer Nati Vozza em suas redes. O magistrado também tinha fixado indenização por dano moral.

...o caso, o desembargador José Joaquim dos Santos, relator, acatou os argumentos da internauta. Para ele, não houve abuso em suas postagens que tecem comentários no Instagram. O magistrado reconheceu o desconforto íntimo sofrido por Nati Vozza, no entanto,...
TJ/SP reverte condenação e internauta não indenizará Nati Vozza
/depeso
quarta-feira, 17/2/2021

Inconstitucionalidade do uso da tabela do SUS para pagamento de estabelecimentos privados

Utilização da tabela do SUS como referência para pagamento dos serviços de saúde prestados por estabelecimentos privados, em casos de internação por força de determinação judicial, é inconstitucional.

... 2020.2 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2013. p. 224.3 NOGUEIRA, Erico Ferrari. Convênio administrativo: espécie de contrato? RDA - Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v....
Inconstitucionalidade do uso da tabela do SUS para pagamento de estabelecimentos privados
/quentes
sexta-feira, 29/1/2021

Cláusula contratual afasta seguradora de restituir celular furtado

Contrato celebrado indicava que só haveria cobertura em caso de roubo ou furto qualificado.

... lei penal.” O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela seguradora. Processo: 0059578-22.2019.8.19.0001 Veja o acórdão. ________
Cláusula contratual afasta seguradora de restituir celular furtado
/depeso
quarta-feira, 20/1/2021

Principais aspectos processuais fomentadores da solução do conflito e pacificação social

O processo é um método democrático, porém, a consensualidade tem de ser fomentada como cultura profissional, para que litigar seja só um, entre vários caminhos possíveis, para resolver o conflito.

... DTR\2019\31926, 2019. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela provisória: considerações gerais. In O novo Código de Processo Civil: questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015. DINAMARCO, Cândido Rangel, A instrumentalidade do processo, 11. ed.....
Principais aspectos processuais fomentadores da solução do conflito e pacificação social
/amanhecidas
segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

... de docentes. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua na causa pela administradora de planos de saúde que apresentou a impugnação. (Clique aqui) Vítima de racismo Transportadora e motorista vão indenizar funcionária...
MIGALHAS nº 4.984
/quentes
sexta-feira, 20/11/2020

Justiça de SP afasta isenção de custas à associação de docentes

Ao decidir, magistrado baseou-se no artigo 87 do CDC.

... sindicalizados." O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua na causa pela administradora de planos de saúde que ofertou impugnação. Processo: 1100914-85.2019.8.26.0100 Veja a decisão. _____ {INNER_BANNER...
Justiça de SP afasta isenção de custas à associação de docentes
/depeso
quarta-feira, 18/11/2020

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...

... out.2020. 3 CARVAVO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28. ed. rev. ampl., e atual até 31.12.2014. São Paulo: Atlas, 2015. p. 902. 4 BRASIL. Tribunal de Contas da União. Licitações e Contratos. 4. ed. Brasília: TCU,...
Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU
/quentes
sexta-feira, 23/10/2020

João Doria será indenizado após ser alvo de fake news

A matéria falsa dizia que um funcionário do governador de SP gastou dinheiro público com prostituição. TJ/SP manteve indenização por dano moral em R$ 20 mil.

... acordo com o desembargador José Joaquim dos Santos, relator, o texto jornalístico induziu o leitor à conclusão de que o Doria teria empregado funcionário que gastou dinheiro público em casa de shows de prostituição: “ultrapassou os limites da atividade...
João Doria será indenizado após ser alvo de fake news
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Decisão que apontou reajuste abusivo em plano de saúde é reformada por erro de cálculo

Ministro Sanseverino, do STJ, deu provimento a recurso para reconhecer a legalidade do percentual aplicado.

... recorrida. O advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, do escritório Almeida Santos Advogados, atua pela operadora de saúde. Processo: REsp. 1.680.806 Veja a decisão. ______________
Decisão que apontou reajuste abusivo em plano de saúde é reformada por erro de cálculo
/quentes
segunda-feira, 12/10/2020

Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão

Advogado foi um dos fundadores da ABRACRIM.

... Filho Presidente ABRACRIM-AM José Fernando Silva Santos Presidente ABRACRIM-BA Ligia Peixe Presidente ABRACRIM-CE Fernando Parente dos Santos Vasconcelos Presidente ABRACRIM-DF Homero Junger Mafra Presidente ABRACRIM-ES Alex Araújo Neder Presidente...
Morre o advogado criminalista Osvaldo Serrão
/quentes
quarta-feira, 30/9/2020

Paciente que teve internação negada por período de carência deve ser atendida e indenizada

Para o colegiado, a situação de aflição psicológica a qual a paciente foi submetida ficou evidenciada, eis que estava sofrendo de patologia grave quando teve o tratamento negado.

... relator, desembargador José Joaquim dos Santos, ressaltou que, conforme parecer médico, a internação seria urgente devido a quadro infeccioso agudo. Para o magistrado, diante disso, ficou configurada a abusividade da negativa de cobertura. “Configurada...
Paciente que teve internação negada por período de carência deve ser atendida e indenizada
Não há mais resultados para serem exibidos.